{"id":32124,"date":"2011-04-08T00:00:00","date_gmt":"2011-04-08T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/programa-bolsa-familia-cancela-40-mil-beneficios\/"},"modified":"2011-04-08T00:00:00","modified_gmt":"2011-04-08T03:00:00","slug":"programa-bolsa-familia-cancela-40-mil-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/programa-bolsa-familia-cancela-40-mil-beneficios\/","title":{"rendered":"Programa Bolsa Fam\u00edlia cancela 40 mil benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"
A baixa frequência escolar e o não cumprimento da agenda de saúde levaram ao cancelamento de 40.383 benefícios do Programa Bolsa Família. Deste total, 24.764 famílias perderam o total de recursos recebidos e 15.619, apenas a parcela referente aos adolescentes de 16 e 17 anos.<\/div>\n
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu também o pagamento de 120.548 benefícios por 60 dias. Outros 106.968 mil foram bloqueados em março, mas, neste caso, as famílias voltam a receber os valores retroativos em abril.<\/div>\n
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O ministério alerta aos gestores e técnicos municipais que 36 mil famílias tiveram os recursos do programa suspensos pela segunda vez e estão correndo risco de cancelamento em maio, após o próximo período de monitoramento da educação, que termina no dia 29 de abril.<\/div>\n
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É preciso que esses beneficiários sejam incluídos no processo de acompanhamento familiar pelas áreas de assistência social, educação, saúde e gestão municipal do Bolsa Família para evitar a perda do benefício.<\/div>\n
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Os beneficiários precisam cumprir as contrapartidas do programa. Na educação, é a frequência mínima de 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, a manutenção da vacina em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e a realização do pré-natal pelas beneficiárias gestantes.<\/div>\n
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Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as condicionalidades são gradativos. Na primeira vez em que é detectado um descumprimento, as famílias recebem uma advertência; se a situação se repetir num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Novas reincidências levam a uma suspensão no recebimento do benefício por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão, e, caso haja cinco descumprimentos, o benefício é cancelado.<\/div>\n
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Esse prazo relativamente longo integra a estratégia do MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que estão levando beneficiários a não exercerem plenamente seus direitos sociais básicos de saúde e educação. Em novembro, por exemplo, foram identificados 75,7 mil alunos com baixa frequência por negligência dos pais, outros 61,8 mil por desinteresse ou desmotivação e mais de 2,2 mil meninas por gravidez. Cerca de 19 mil famílias estão em processo de acompanhamento familiar numa tentativa de fazer com elas voltem a atender as condições do programa.<\/div>\n
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Adolescentes – O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil e basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez de detecção de presença inferior a 75% das aulas, a família também recebe uma advertência; na segunda, o benefício será suspenso e cancelado na terceira.<\/div>\n
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Nesse caso, foram cancelados 15.619 benefícios de estudantes jovens que não conseguiram comparecer a 75% das aulas no último período de acompanhamento. Mais 26.758 podem perder o Bolsa Família no primeiro período de registro de 2011.<\/div>\n
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Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente, no valor de R$ 38,00, limitado a dois por família. Os outros valores, de R$ 32,00 por filho de até 15 anos, limitado a três, e o benefício básico de R$ 70,00, destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70,00, continuam disponíveis, desde que o restante da família cumpra as condicionalidades.<\/div>\n
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Resultados – O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,5 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, em outubro e novembro, mantendo os altos percentuais de registros de 88% do total de 17,5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.<\/div>\n
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Do total acompanhado, 15 milhões cumpriram as exigências do ministério, o que representa 97%. Apenas 2,8% não atingiram os percentuais de frequência, mas esses alunos são os que mais necessitam da atenção do poder público.<\/div>\n
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No caso da agenda de saúde, o MDS e o Ministério da Saúde têm o registro de 7,2 milhões de famílias, que representam 68% do total de 10,6 milhões de famílias com crianças de até 7 anos ou mulheres entre 14 e 44 anos. Essas famílias incluem 4,2 milhões de crianças, das quais 99% têm a vacinação em dia, e 120 mil gestantes, com 95% de pré-natal realizado em dia.<\/div>\n
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Por considerar que saúde e educação são dimensões importantes para a melhoria de vida da população pobre, os ministérios estão trabalhando para avançar ainda mais no acompanhamento das contrapartidas.<\/div>\n
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12,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa. Elas precisam atualizar suas informações no cadastro a cada dois anos e cumprir as contrapartidas nas áreas de educação e saúde para manter o benefício. O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A baixa frequ\u00eancia escolar e o n\u00e3o cumprimento da agenda de sa\u00fade levaram ao cancelamento de 40.383 benef\u00edcios do Programa Bolsa Fam\u00edlia. Deste total, 24.764 fam\u00edlias perderam o total de recursos recebidos e 15.619, apenas a parcela referente aos adolescentes de 16 e 17 anos.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) suspendeu tamb\u00e9m o pagamento de 120.548 benef\u00edcios por 60 dias. Outros 106.968 mil foram bloqueados em mar\u00e7o, mas, neste caso, as fam\u00edlias voltam a receber os valores retroativos em abril.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32123,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[4011],"class_list":["post-32124","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-desenvolvimento-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32124\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}