Como titular da Comissão de Viação e Transportes, aprovei, nesta quarta-feira (13), ao lado dos demais colegas integrantes do grupo, Projeto de Lei 1396\/03, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que determina a instalação de equipamentos de segurança e a atuação de equipes de inspeção nos aeroportos. A proposta quer identificar a presença de produtos perigosos explosivos e armas junto aos passageiros, bagagens ou cargas. O projeto inclui ainda dispositivo ao artigo 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565\/86). <\/p>\n
Com a proximidade dos próximos eventos esportivos no Brasil – Copa 2014 e Olimpíadas 216, no Rio de Janeiro -, nada mais salutar do que tratarmos da questão da segurança em nossos aeroportos. Mais do que isso, estamos tratando do aspecto da prevenção. Afinal, o Brasil receberá centenas de milhares de visitantes nesse período e ficará no centro das atenções do mundo. <\/p>\n
Paralelo ao projeto, foi aprovado o substitutivo que incorpora dispositivos dos projetos de lei apensados: 1502\/03, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), de teor semelhante; e 382\/07, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê que o procedimento de vistoria seja efetuado por agente público, e não por funcionário de companhia aérea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Como titular da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, aprovei, nesta quarta-feira (13), ao lado dos demais colegas integrantes do grupo, Projeto de Lei 1396\/03, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que determina a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a e a atua\u00e7\u00e3o de equipes de inspe\u00e7\u00e3o nos aeroportos. <\/p>\n
A proposta quer identificar a presen\u00e7a de produtos perigosos explosivos e armas junto aos passageiros, bagagens ou cargas.O projeto inclui ainda dispositivo ao artigo 21 do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica (Lei 7565\/86).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31951,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1344,1363,7757],"class_list":["post-31952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-aeroportos","tag-fiscalizacao","tag-rigor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31952"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31952\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}