{"id":31784,"date":"2011-04-20T00:00:00","date_gmt":"2011-04-20T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/lan-houses-irao-universalizar-acesso-a-internet\/"},"modified":"2011-04-20T00:00:00","modified_gmt":"2011-04-20T03:00:00","slug":"lan-houses-irao-universalizar-acesso-a-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/lan-houses-irao-universalizar-acesso-a-internet\/","title":{"rendered":"Lan houses ir\u00e3o universalizar acesso \u00e0 internet"},"content":{"rendered":"
Nos dois governos em que estive à frente da prefeitura de Cruzeiro do Oeste, investimos pesado na instalação dos centros de inclusão digital, com internet gratuita, em todas as regiões da cidade, inclusive na área rural.<\/div>\n
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Agora, vejam só que boa notícia esta da Câmara Federal. Nesta terça-feira (19) aprovamos um projeto de lei que torna as lan houses como “centros de inclusão digital” para universalizar o acesso à internet. A iniciativa permite parcerias do Poder Público com projetos educacionais, culturais e de utilidade pública e estabelece prioridade em linhas especiais de financiamento para compra de computadores.<\/div>\n
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A matéria ainda será analisada pelo Senado. Estima-se que existam hoje aproximadamente 108 mil lan houses em todo o Brasil, e 45% do total de usuários acessam a internet nesses estabelecimentos. Nas classes D e E, esse número sobe para 74%.<\/div>\n
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Conteúdos<\/strong><\/div>\n
De acordo com o texto aprovado, as lan houses deverão possuir softwares que orientem e alertem menores de 18 anos sobre o acesso a jogos eletrônicos não recomendados para sua idade, respeitando a classificação indicativa do Ministério da Justiça. Isso valerá também para sites pornográficos e afins.<\/div>\n
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Os equipamentos também terão de possuir programas que garantam a inviolabilidade dos dados pessoais do usuário e do conteúdo acessado, salvo no caso de ordem da Justiça para investigação.<\/div>\n
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Essas regras deverão aparecer na tela inicial de cada computador e seu descumprimento pela lan house implicará o descredenciamento automático de programas públicos de apoio.<\/div>\n
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Educação<\/strong><\/div>\n
Para viabilizar o acordo de aprovação do projeto, Otavio Leite retirou dispositivo que permitia aos governos contabilizarem os recursos usados nessas parcerias para o alcance dos percentuais mínimos previstos na Constituição para aplicar na educação.<\/div>\n
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Outra emenda aprovada, defendida pelo PPS, prevê que as lan houses registrem o nome e a identidade dos usuários. Inicialmente, o partido pretendia que o endereço também fosse anotado e estabelecia punições para as casas que não cumprissem a regras.<\/div>\n
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Linha de crédito<\/strong><\/div>\n
Entre os serviços que podem ser oferecidos pelas lan houses estão o acesso a programas de pesquisa e estudo e a conexão com instituições públicas para o cumprimento de obrigações legais e exercício da cidadania.<\/div>\n
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Para estimular a atualização tecnológica das lan houses, o projeto aprovado estabelece prioridade em linhas especiais de financiamento para compra de computadores. Isso se aplica, por exemplo, a bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).<\/div>\n
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Outro ponto do projeto permite a municípios e organizações representativas das lan houses instituir selos de qualidade com o objetivo de incentivar a melhoria do serviço prestado.<\/div>\n
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Internet popular<\/strong><\/div>\n
Como exemplo de cooperação entre governo e iniciativa privada, Otavio Leite cita o projeto Centro de Internet Popular, da prefeitura de Estância (SE).<\/div>\n
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Segundo o relator, ao todo são 21 estabelecimentos nos quais os alunos da rede pública municipal podem acessar gratuitamente a internet por meio de um tíquete distribuído pela prefeitura que dá direito a seis horas mensais – cinco para pesquisas escolares e uma para entretenimento.<\/div>\n
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Em contrapartida, os donos de lan houses participantes do programa devem oferecer um projeto pedagógico que possa transformar esses estabelecimentos em ambientes de aprendizagem.<\/div>\n
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e-democracia<\/strong><\/div>\n
A regulamentação das lan houses é o primeiro projeto aprovado com participação do portal e-democracia, que realizou consulta pública sobre a proposta no ano passado. Várias sugestões foram apresentadas, e algumas delas, depois de adaptadas, foram incorporadas ao texto.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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