A votação do projeto de mudança no Código Florestal deverá ocorrer na primeira semana de maio, segundo informou, nesta quarta-feira (20) o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). A ideia é que o tema seja incluído na pauta do plenário no dia 3 ou 4 do mês que vem. <\/p>\n
"Estamos muito próximos de fechar um acordo que permita a produtividade no campo e que gere um bom mecanismo de proteção ao meio ambiente", disse. <\/p>\n
Na próxima semana, segundo Maia, haverá uma conversa entre os líderes partidários para esclarecer a posição do governo de forma conjunta. Sobre o tema. A reunião deverá contar com a presença dos os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Agricultura, Wagner Rossi; e de Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
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\nO parecer do projeto aguarda ainda a votação na Câmara. O documento tem enfrentado inúmeras críticas, principalmente de setores ambientalistas por flexibilizar regras de ocupação em Áreas de Preservação Permanentes (APPs), por conceder anistia e por desobrigar pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais) de possuírem uma reserva de mata nativa – a Reserva Legal, que varia de 20 a 80%, dependendo do bioma. <\/p>\n
Para os agricultores, no entanto, trata-se de um "pacto" que consolida as áreas já cultivadas.
\nConfira os principais pontos em debate:<\/p>\n
Moratória Área de Proteção Permanente (APP) \nDireito de não recompor A Reserva Legal (parcela da propriedade que deve manter a vegetação nativa) não precisará ser averbada em cartório. A proposta é que este processo seja simplificado, bastando uma declaração ao órgão ambiental.<\/p>\n A preservação das encostas também foi revista pelo governo, para proteger a produção nacional de café, uva e maçã<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vota\u00e7\u00e3o do projeto de mudan\u00e7a no C\u00f3digo Florestal dever\u00e1 ocorrer na primeira semana de maio, segundo informou, nesta quarta-feira (20) o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). <\/p>\n A ideia \u00e9 que o tema seja inclu\u00eddo na pauta do plen\u00e1rio no dia 3 ou 4 do m\u00eas que vem. “Estamos muito pr\u00f3ximos de fechar um acordo que permita a produtividade no campo e que gere um bom mecanismo de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente”, disse.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31773,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[7502,7563,5802],"class_list":["post-31774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-codigo","tag-florestal","tag-marco-maia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31774"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31774\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nA ideia de dar uma moratória de cinco anos para quem desmatou, proposta pelo relator Aldo Rebelo, foi abandonada.
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\nDesmate autorizado
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\nNovas autorizações para corte de vegetação nativa têm apoio de ruralistas, parte dos ambientalistas, governo e entidades estaduais da área. <\/p>\n
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\nO relatório aprovado na Câmara reduziu pela metade, para 15 metros, a área de proteção às margens dos rios de até 10 metros de largura. Governo, ambientalistas e entidades estaduais defendem a manutenção da APP em 30 metros.
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\nO acordo: Ministério do Meio Ambiente concordou em reduzir para 15 metros as APPs às margens já degradadas dos rios de até 10 metros de largura. Por sua vez, a Agricultura aceitou manter os 30 metros nas margens hoje preservadas do desmatamento<\/p>\n
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\nA dispensa da recuperação da reserva legal em áreas de até 4 módulos fiscais é a maior polêmica no texto. O relator Aldo Rebelo mantém a proposta, com apoio de ruralistas.
\nMais pontos de acordo:<\/p>\n