Matéria da Gazeta do Povo desta sexta-feira, 22. As 172 cidades do país que perderam repasses do FPM por queda na população nos últimos anos, segundo o Censo 2010, estão reivindicando que a redução nos repasses do governo federal ocorra de forma gradativa.<\/p>\n
É o que prevê o projeto do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Ele propõe que, no primeiro ano, o corte nas verbas fique limitado a 10%, chegando a 20%, no segundo, e assim sucessivamente, até chegar ao total de 100%, ao final do período de dez anos.<\/p>\n
O fundo, que é composto por dinheiro de impostos federais, como o Imposto de Renda e o IPI, é considerado fundamental para os municípios, especialmente para os de pequeno porte. A perda é inevitável porque um dos critérios para o repasse do FPM é justamente o número de habitantes, de forma que, quanto mais moradores, maior o repasse do município. Num primeiro momento, os prefeitos pediram ao IBGE a recontagem da população. Como não tiveram sucesso, agora tentam a aprovação da lei que escalona as perdas.<\/p>\n
Em 2007, outro projeto de teor semelhante foi apresentado na Câmara Federal, mas parou nas comissões da Casa e nunca foi votado. Agora os prefeitos prometem fazer pressão para que o novo projeto seja apreciado no plenário. “Precisamos apenas que os líderes das bancadas coloquem em votação, mas isso também depende da mesa diretora. Se o presidente [da Câmara] não quiser apreciar o projeto, ele fica engavetado”, explica o prefeito de Ventania, nos Campos Gerais, Ocimar Camargo.<\/p>\n
No começo de abril, uma audiência pública em Brasília que reuniu deputados, representantes dos municípios, do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Fazenda expôs o problema. Os prefeitos voltaram a se reunir em meados deste mês na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e debateram estratégias de mobilização para aprovar o projeto.<\/p>\n
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, frisou que é preciso definir as táticas para buscar o apoio da presidência da Casa e dos líderes de bancadas. Uma nova reunião ficou agendada para terça-feira. Além disso, a redução do FPM para essas cidades será um dos principais temas na próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada para os dias 10, 11 e 12 de maio.<\/p>\n
Rombo no orçamento<\/strong><\/p>\n Segundo estimativa da CNM, nas pequenas cidades o FPM chega a representar até 60% de todos os recursos, sendo a principal fonte de renda. É o caso de Ventania, nos Campos Gerais, que viu sua população diminuir de 10.275 para 9.067 habitantes e já sente a diminuição no repasse do FPM. “Já perdemos no acumulado do ano mais de R$ 500 mil. Isso representa uma perda em relação ao que vínhamos recebendo de cerca de 30%. Se continuar assim vamos quebrar”, diz o prefeito Ocimar Camargo.<\/p>\n De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a diminuição brusca dos recursos repassados por meio do FPM é prejudicial para o financiamento das políticas públicas. “Uma mudança significativa desse repasse compromete o funcionalismo e a estrutura do município”, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mat\u00e9ria da Gazeta do Povo desta sexta-feira, 22. As 172 cidades do pa\u00eds que perderam repasses do FPM por queda na popula\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, segundo o Censo 2010, est\u00e3o reivindicando que a redu\u00e7\u00e3o nos repasses do governo federal ocorra de forma gradativa. <\/p>\n \u00c9 o que prev\u00ea o projeto do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Ele prop\u00f5e que, no primeiro ano, o corte nas verbas fique li\u00ad\u00ad\u00admitado a 10%, chegando a 20%, no segundo, e assim sucessivamente, at\u00e9 chegar ao total de 100%, ao final do per\u00edodo de dez anos. Leia a seguir a \u00edntegra da reportagem.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1947,465,2317,7678],"class_list":["post-31720","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-camara-dos-deputados","tag-municipios","tag-projeto","tag-queda-de-fpm"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31720\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}