O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana a medida provisória (MP 514\/10) que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida detalha as regras da segunda etapa do programa habitacional, que prevê a construção e reforma de 2 milhões de moradias entre 2011 e 2014.<\/p>\n
Uma das mudanças permite a atividade comercial em conjuntos habitacionais destinados a famílias de baixa renda, como forma de garantir a sustentabilidade econômica dos condomínios.<\/p>\n
Segundo o texto da medida, terão prioridade de atendimento famílias chefiadas por mulheres e as que tenham sido desabrigadas ou residam em áreas de risco e insalubres. Para garantir a segunda etapa do programa, a MP eleva de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões o total de transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia o programa. Segundo o Executivo, as mudanças também visam tornar as regras mais claras, facilitando seu entendimento pela população.<\/p>\n
Extraordinária <\/strong><\/p>\n Os líderes partidários reúnem-se na terça-feira (26) com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para definir a pauta que poderá ser apreciada em sessão extraordinária. De acordo com o presidente Marco Maia uma das propostas que poderá ser incluída na pauta do plenário é o PL 6716\/09, que trata do novo Código Brasileiro de Aeronáutica.<\/p>\n \nCom informações do PT na Câmara O plen\u00e1rio da C\u00e2mara poder\u00e1 apreciar na pr\u00f3xima semana a medida provis\u00f3ria (MP 514\/10) que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida detalha as regras da segunda etapa do programa habitacional, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o e reforma de 2 milh\u00f5es de moradias entre 2011 e 2014.<\/p>\n Uma das mudan\u00e7as permite a atividade comercial em conjuntos habitacionais destinados a fam\u00edlias de baixa renda, como forma de garantir a sustentabilidade econ\u00f4mica dos condom\u00ednios.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31661,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[348,7661,7660,2103],"class_list":["post-31662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-camara","tag-extraordinaria","tag-minah-casa","tag-minha-vida"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31662"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31662\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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