{"id":31480,"date":"2011-05-02T00:00:00","date_gmt":"2011-05-02T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/camara-vai-votar-novo-codigo-florestal-nesta-terca-3\/"},"modified":"2011-05-02T00:00:00","modified_gmt":"2011-05-02T03:00:00","slug":"camara-vai-votar-novo-codigo-florestal-nesta-terca-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/camara-vai-votar-novo-codigo-florestal-nesta-terca-3\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara vai votar novo C\u00f3digo Florestal nesta ter\u00e7a, 3"},"content":{"rendered":"
A novela em torno do novo Código Florestal brasileira poderá terminar nesta terça-feira (3) com a votação final no plenário da Câmara dos Deputados. A votação deve ocorrer mesmo persistindo divergências ante o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).<\/div>\n
 <\/div>\n
Depois de diversas rodadas de negociação com ministros, ambientalistas, representantes dos produtores rurais e da comunidade científica, Rebelo prometeu divulgar amanhã (2) as alterações feitas em seu relatório conforme as reivindicações dos diversos setores.<\/div>\n
 <\/div>\n
“Vamos continuar conversando e nos aproximando do acordo ideal que deverá ser anunciado na próxima segunda-feira”, disse Rebelo à Agência Brasil. Entre os pontos mais polêmicos que ainda não foram sanados, estão a obrigatoriedade da reserva legal na pequena propriedade de até quatro módulos fiscais e a redução do tamanho de área de preservação permanente (APP) em torno dos rios.<\/div>\n
 <\/div>\n
“Teremos a possibilidade de resolver, no acordo, o que for possível. E o que não for possível será decidido pelo plenário”, afirmou Rebelo. O presidente da Câmara e diversos líderes entendem que, nos pontos em que não houver consenso, a decisão será tomada pela maioria do plenário.<\/div>\n
 <\/div>\n
Contrários à votação na semana que se inicia estão o PT, o PV e o P-SOL. O líder petista, Paulo Teixeira (SP), defende que, após a apresentação do texto final de Rebelo, seja concedida uma semana para que os partidos analisem as alterações. Já o PV e o P-SOL, com apoio da comunidade científica, querem mais tempo para aprofundar as discussões.<\/div>\n
 <\/div>\n
Cientistas entregaram, na semana passada, ao presidente da Câmara e a Rebelo, um documento com propostas da comunidade científica e também com a sugestão de que o debate seja ampliado em mais dois anos. Mesmo com os apelos, as lideranças políticas mantiveram a votação para esta semana.<\/div>\n
 <\/div>\n
Segundo o presidente da Câmara, o início da discussão e votação do novo Código Florestal será mesmo na terça-feira à noite, logo após a sessão do Congresso Nacional. Como se trata de assunto complexo, a conclusão da votação, na expectativa de Maia, é que ela só seja concluída na quarta-feira (4).<\/div>\n
 <\/div>\n
Se for aprovado na próxima semana, o texto seguirá para análise dos senadores. Caso o texto seja alterado no Senado terá, obrigatoriamente, que passar por nova votação na Câmara dos Deputados.<\/div>\n
 <\/div>\n
Setores ligados aos ruralistas temem que a aprovação do projeto de lei ocorra depois do dia 11 de junho, quando expira a validade do decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estipula multa para aqueles que não tiverem averbado as áreas de preservação em suas propriedades, a chamada reserva legal.<\/div>\n
 <\/div>\n
A averbação é feita em cartório e dá publicidade, eficácia e segurança jurídica ao ato de registro da área de reserva legal, porção da propriedade, com exceção da área de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais.<\/div>\n
 <\/div>\n
Segundo cálculos do setor do agrícola, mais de 95% das propriedades do país estão hoje em situação irregular. Já os ambientalistas argumentam que não há necessidade de aprovar as mudanças no Código Florestal rapidamente porque a presidenta Dilma Rousseff poderá, assim com Lula, editar novo decreto prorrogando os prazos para o cumprimento da legislação ambiental.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A novela em torno do novo C\u00f3digo Florestal brasileira poder\u00e1 terminar nesta ter\u00e7a-feira (3) com a vota\u00e7\u00e3o final no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer mesmo persistindo diverg\u00eancias ante o relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).<\/p>\n

Depois de diversas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o com ministros, ambientalistas, representantes dos produtores rurais e da comunidade cient\u00edfica, Rebelo prometeu divulgar amanh\u00e3 (2) as altera\u00e7\u00f5es feitas em seu relat\u00f3rio conforme as reivindica\u00e7\u00f5es dos diversos setores.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31479,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3857],"class_list":["post-31480","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31480\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31479"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}