O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) participou, nesta quarta-feira (4), do lançamento da Frente Parlamentar Municipalista do Congresso Nacional. Empossado como coordenador-geral, Zeca Dirceu destacou a formação pluripartidária do grupo de parlamentares.<\/p>\n
“A Frente conta com a participação de parlamentares de praticamente todos os partidos com representação no Congresso Nacional, o que facilita o seu reconhecimento pelos demais Poderes da Nação”, destacou Zeca Dirceu. Pelo menos 350 deputados e senadores, segundo a Agência Câmara de Notícias, integram o grupo que vai atuar em diferentes setores na defesa dos municípios.<\/p>\n
Entre os destaques está a luta para evitar as perdas de repasses dos Fundo de Participação dos Municípios, a distribuição dos royalties do petróleo e a liberação de depósitos judiciais por parte do governo federal.<\/p>\n
O presidente do grupo é o deputado Júlio Cesar, do recém-criado PSD do Piaui. A frente terá como vice-presidente o deputado João Paulo Lima (PT-PE).<\/p>\n
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou durante o ato que o momento atual é oportuno para a instalação da frente. Na semana que vem, haverá a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, lembrou.<\/p>\n
Na carta de convocação da marcha, Ziulkoski disse que o atual modelo federativo sacrifica os municípios com a constante transferência de atribuições sem o repasse dos recursos para custeá-las. Durante a marcha, entre os dias 10 e 12 de maio, haverá reuniões de prefeitos com as bancadas do Congresso Nacional e apresentação de uma pauta de propostas dos municípios.<\/p>\n
Verbas da Saúde
\nO presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, disse que os parlamentares precisam aprovar a regulamentação da Emenda 29 para evitar um colapso da Saúde nos municípios. “Ou se toma uma providência de aprovação da Emenda Constitucional 29 ou, a partir do próximo ano, esse país não terá saúde pública, com um colapso total do setor”, afirmou.<\/p>\n
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), por sua vez, disse que será preciso discutir uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere aos municípios a responsabilidade pela manutenção das redes de energia elétrica a partir do fim de 2011. “É mais um ônus para os municípios, que já estão abarrotados de responsabilidades”, disse o parlamentar.<\/p>\n
(Assessoria de Imprensa Zeca Dirceu)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) participou, nesta quarta-feira (4), do lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Municipalista do Congresso Nacional. Empossado como coordenador-geral, Zeca Dirceu destacou a forma\u00e7\u00e3o pluripartid\u00e1ria do grupo de parlamentares.<\/p>\n A Frente conta com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares de praticamente todos os partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o que facilita o seu reconhecimento pelos demais Poderes da Na\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Zeca Dirceu. <\/p>\n (Assessoria de Imprensa Zeca Dirceu)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[7600,1315,702],"class_list":["post-31404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-frente-municipalista","tag-partidos","tag-posse"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31404"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31404\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}