Aproximadamente 400 contribuições foram enviadas ao Ministério das Comunicações, pela internet, para ajudar na elaboração de novas regras que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e TV educativas em todo o país. A consulta pública, que estava aberta desde o dia 1º de abril, foi encerrada no último sábado.<\/p>\n
<\/p>\n
A norma em consulta traz importantes novidades para a radiodifusão educativa. A principal mudança sugerida é que o processo de seleção dos interessados em operar o serviço deva ocorrer por meio de avisos de habilitação, nos mesmos moldes do que já ocorre com a radiodifusão comunitária.<\/p>\n
<\/p>\n
Outra novidade proposta é a criação de critérios claros e objetivos que vão orientar a análise das propostas encaminhadas ao ministério. Terá maior pontuação, por exemplo, uma universidade ou fundação que tenha o maior número de alunos em relação à população do município. Outro critério será o tempo de funcionamento diário da emissora.<\/p>\n
<\/p>\n
A lista com as sugestões pode ser vista na página do Ministério das Comunicações ou clicando-se aqui. Para acessar a página e conhecer as contribuições, é preciso ser um usuário cadastrado no sistema e informar nome para acesso e senha.<\/p>\n
<\/p>\n
Finalização da consulta<\/b><\/p>\n
Apesar de a consulta pública na internet já estar finalizada, hoje ainda é o último dia para que os interessados em colaborar enviem suas sugestões por meio de carta. Depois de recebidas todas as sugestões, técnicos do ministério vão analisar as propostas e trabalhar na elaboração de uma nova versão do documento.<\/p>\n
<\/p>\n
“Essas contribuições serão analisadas para chegarmos a um documento final que atenda tanto aos interesses do ministério, como formulador de políticas públicas, quanto aos da própria sociedade”, afirma o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Genildo Lins.<\/p>\n
<\/p>\n
Mapeamento<\/b><\/p>\n
Hoje, estão funcionamento 764 emissoras educativas em todo o Brasil, sendo 459 rádios e 305 tvs. A maior parte está no Estado de São Paulo, com 69 emissoras de rádio e 100 de televisão.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aproximadamente 400 contribui\u00e7\u00f5es foram enviadas ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, pela internet, para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o de novas regras que autorizam o funcionamento de emissoras de r\u00e1dio e TV educativas em todo o pa\u00eds. A consulta p\u00fablica, que estava aberta desde o dia 1\u00ba de abril, foi encerrada no \u00faltimo s\u00e1bado.<\/p>\n
A norma em consulta traz importantes novidades para a radiodifus\u00e3o educativa. A principal mudan\u00e7a sugerida \u00e9 que o processo de sele\u00e7\u00e3o dos interessados em operar o servi\u00e7o deva ocorrer por meio de avisos de habilita\u00e7\u00e3o, nos mesmos moldes do que j\u00e1 ocorre com a radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31387,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[7595],"class_list":["post-31388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-populacao-quer-participar-da-elaboracao-das-novas-regras-para-funcionamento-de-radio-e-tv"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31388"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31388\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}