A população brasileira já pode consultar na internet o cadastro de rádios e TVs, comerciais, educativas e comunitárias, e verificar a composição acionária de cada uma, por estado ou município. A iniciativa do Ministério das Comunicações, que disponibiliza desde ontem na internet todos os dados referentes à outorga de radiodifusão no país, é um compromisso do órgão com as comissões de Ciência, Tecnologia e Telecomunicações da Câmara e do Senado.<\/p>\n
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) coordenou um grupo de trabalho no colegiado temático no Senado que propôs mudanças nas normas para outorga e renovação de concessões que, entre outros objetivos, apontam soluções rígidas para combater o uso de "laranjas" nos procedimentos de outorga. "O governo atende ao princípio da transparência e a medida permite que a sociedade civil interfira e contribua no processo de fiscalização do setor", afirmou Pinheiro. <\/p>\n
De acordo com os dados apresentados pela pasta, há hoje no Brasil 9.912 emissoras licenciadas para executar serviços de radiodifusão entre comerciais e educativas.<\/p>\n
\n Fonte: Informes PT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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