A Caixa Econômica Federal firmou acordo com o STF em que desiste de recorrer em processos de baixo valor e nos casos em que a matéria já esteja pacificada pelo tribunal. O banco foi apontado como o segundo maior litigante da Justiça brasileira, figurando em 8,5% de todos os processos que tramitam no país, em levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça. O maior litigante é o INSS.<\/p>\n
A mudança já começa a valer a partir da próxima segunda-feira,6. Um dos temas onde haverá desistências é o FGTS. Logo de início, o acordo resultará na desistência de 500 processos em que o banco é o recorrente. Ainda restarão cerca de 100 processos, a maioria em temas que já foram admitidos com repercussão geral. Um dos exemplos é a questão da correção das cadernetas de poupança nos planos econômicos que vigoraram entre 1986 e 1991. Peluso já afirmou que pretende colocar o assunto em pauta em junho. <\/p>\n
O presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou que o gesto da Caixa estabelece uma nova postura da administração pública e que o acordo poderá servir de exemplo para que outros órgãos e também empresas privadas façam o mesmo. “Acho que as empresas privadas têm até mais liberdade de decisão que os órgãos estatais ou paraestatais”, disse Peluso.
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A mudan\u00e7a j\u00e1 come\u00e7a a valer a partir da pr\u00f3xima segunda-feira,6. Um dos temas onde haver\u00e1 desist\u00eancias \u00e9 o FGTS. Logo de in\u00edcio, o acordo resultar\u00e1 na desist\u00eancia de 500 processos em que o banco \u00e9 o recorrente. Ainda restar\u00e3o cerca de 100 processos, a maioria em temas que j\u00e1 foram admitidos com repercuss\u00e3o geral. Um dos exemplos \u00e9 a quest\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o das cadernetas de poupan\u00e7a nos planos econ\u00f4micos que vigoraram entre 1986 e 1991. Peluso j\u00e1 afirmou que pretende colocar o assunto em pauta em junho.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30634,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2684],"class_list":["post-30635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-caixa-economica-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30635"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30635\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}