A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou, nesta quinta-feira (9) em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, a campanha pela eliminação do trabalho infantil. <\/p>\n
Segundo o coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, a campanha de 2011 quer chamar a atenção para os riscos à saúde e à integridade moral que as crianças correm nesTe tipo de trabalho.<\/p>\n
“A menina que trabalha como doméstica realiza um trabalho perigoso. Ela corre risco até de violência sexual e de deixar a escola. Crianças que estão na esquina, crianças que trabalham na agricultura familiar com agrotóxico. Criança que trabalha na produção de alimentos para mesa do brasileiro está exposta a riscos na sua saúde”, explicou.<\/p>\n
Ele disse ainda que, apesar de o governo brasileiro ser referência no combate ao trabalho infantil, é preciso que haja mais fiscalização e também mais ações que permitam manter essas crianças na escola. “A fiscalização no trabalho não é suficiente porque essas crianças não estão na relação formal de trabalho, elas estão numa situação informal. Para isso,
\né preciso desenvolver uma metodologia ativa de educação para essas crianças, por meio da escola, por meio dos conselheiros tutelares.”<\/p>\n
Mendes ressaltou que a sociedade pode se mobilizar denunciando onde há crianças trabalhando, por meio dos conselhos tutelares ou do Ministério Público do Trabalho. Além disso, as pessoas podem ligar para o Disque 100, que recebe denúncias de violação dos direitos da criança, sejam elas de exploração sexual ou de trabalho.<\/p>\n
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, deputada federal Erika Kokay (PT-DF), disse que a sociedade precisa refletir sobre o fato de o trabalho infantil ser tolerado somente quando envolve crianças de baixa renda. “É preciso que a sociedade reflita sobre o fato de o trabalho infantil ser aceito e naturalizado no caso de crianças de baixa renda. A sociedade, muitas vezes, fala que é melhor trabalhar do que estar no crime como se esses fossem os dois caminhos possíveis. Mas eles não levam a uma infância bem vivida.”<\/p>\n
Ela afirmou também que a frente está levantando todas as propostas legislativas que tratam do tema do trabalho infantil para acelerar a tramitação das proposições. Além disso, a frente vai cobrar do governo federal a intensificação da fiscalização do trabalho infantil. “A sociedade tem que ser fiscal dos seus próprios direitos, as crianças têm que ser fiscais dos seus próprios direitos e [é preciso]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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