A Lei Federal que tornou crime dirigir embriagado completa três anos amanhã com um dado para comemorar – pelo menos no Paraná. O número de acidentes e de mortes no trânsito caiu de 2007 (ano anterior a entrada em vigor da Lei Seca) para cá. <\/p>\n
Em Curitiba, segundo o Batalhão de Polícia de Trânsito da Capital (BPTran), houve queda de 26% nas colisões, mesmo com crescimento de 19% na frota. Nas rodovias federais do estado, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a diminuição também se aproximou dos 20% na conta de acidentes por mil quilômetros – não é possível usar os números absolutos em razão de um crescimento de quatro vezes na malha da PRF. No período, a frota estadual cresceu 36%.<\/p>\n
O número de mortes também caiu consideravelmente: em 2007 eram 292 mortes por ano a cada mil quilômetros de estradas; em 2010, a média foi de 171. Ainda assim, o trânsito é responsável por 35 mil óbitos anuais no Brasil e uma nova tendência começa a ameaçar a eficácia da lei: cada vez mais, condutores invocam a Constituição para recusar o teste do bafômetro. A carta magna do país prevê o direito individual de não gerar provas contra si. Apenas no Paraná e no Rio Grande do Sul, o motorista que dirige embriagado sofre punição administrativa pela atitude, perdendo o direito de conduzir veículos por até 12 meses.<\/p>\n
A esperança das autoridades e envolvidos com trânsito é tornar os motoristas mais conscientes a ponto de abandonarem a mistura álcool e direção. “Trata-se de uma mudança cultural, um processo de educação como ocorreu com o cinto de segurança. <\/p>\n
No início, as pessoas insistiam em não usar o cinto, o que não acontece hoje em dia”, pondera o inspetor Gilson Luiz Cortiano, superintendente da PRF no Paraná. A atenção de cada motorista, segundo Cortiano, deve levar em conta o fato de que uma ocorrência pode causar danos não só ao motorista alcoolizado, como a inocentes.<\/p>\n
E é justamente a falta de consciência que leva os motoristas a invocar o direito individual sobre o coletivo, na avaliação do vice-presidente da Associação Brasileira de Medi¬cina de Tráfego, José Montal. “Co¬mo a lei ficou submetida à discussão jurídica, sua eficácia foi inibida. <\/p>\n
O comportamento afeta o di¬¬reito coletivo de ter segurança no trânsito”, afirma. Montal argumenta que chegou a tratar a legislação como a “lei que salva vidas”, mas isso ficou para trás. “O Rio de Janeiro talvez seja o estado que le¬¬ve mais a sério a lei, diminuindo em 30% as mortes. No resto do país, houve queda média de 7%”, diz.<\/p>\n
Mesmo com o crescimento da frota, os acidentes nas estradas federais caíram 19% Veja os limites de concentração de álcool no sangue autorizados em alguns países Rigor
\nA opinião é semelhante à do diretor do Centro de Pesquisa em Drogas e Álcool da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Flávio Pechanski. “A lei pegou por uns poucos meses, pois havia a real percepção de que as punições aconteceriam. <\/p>\n
A polícia estava nas ruas, em blitzes com bafômetros. A partir daí, as pessoas começaram a invocar erroneamente a Constituição”, diz. Contudo, pode-se dizer que os motoristas parados em blitzes e que se recusam a fazer o teste do bafômetro ao menos são punidos administrativamente.<\/p>\n
Os casos dos Detrans do Paraná e do Rio Grande do Sul estão se tornando regra no país. Ou seja, o condutor passa incólume da punição penal, mas recebe uma punição que não é considerada branda pelo presidente da Comissão de Trân¬sito da OAB, seção Paraná, Marcelo Araújo. “Há a autuação pela recusa e a possibilidade grande de perder o direito de dirigir por até 12 meses. Na esfera criminal, contudo, há uma tendência natural de que o processo fique prejudicado.” <\/p>\n
De acordo com Pechanski, à exceção do Rio de Janeiro, a maior parte dos estados trata a Lei Seca como uma espécie de campanha de conscientização, o que torna sua aceitação mais complexa. “A percepção da punição vai diminuir as estatísticas que acontecem a partir da bebida e direção. Isso só é conseguido com fiscalização sistemática e não apenas com as campanhas”, diz.<\/p>\n
Manter o número de mortes em baixa é desafio para o futuro
\nEmbora a queda no número de acidentes seja representativa, o desafio é fazer com que a Lei Seca mantenha o número de mortos em baixa. Em Curi¬tiba, de 2007 até 2009, a baixa dos acidentes refletiu na ocorrência de óbitos. Foram 91 em 2007; 98 em 2008; 72 em 2009 (a única queda). Mas no ano passado, o número voltou a crescer, chegando a 91 novamente. Nas rodovias federais, a queda foi mais expressiva: 41%. Em 2007, eram 292 mortes por ano a cada mil quilômetros de estradas. Em 2010, a média caiu para 171.
\nÍndice
\nConforme o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, Gilson Luiz Cortiano, o índice se deve à redução dos acidentes graves. “Diminuindo o número de pessoas alcoolizadas nas rodovias, há consequente queda das ocorrências mais violentas”, explica. Ainda assim, o trânsito é responsável por 35 mil óbitos anuais no país – apenas Índia, China, Estados Unidos e Rússia superam esses números. A preocupação com esses dados levou o governo federal a aderir ao Plano de Ação da Década de Segurança no Trânsito (2011-2020), lançado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em maio.
\nPrioridade
\nAlém da condução de carros sob efeito de álcool, outros quatro aspectos devem receber prioridade do governo: motociclistas; jovens condutores (faixa etária entre 18 e 21 anos); abuso
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Em Curitiba, segundo o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Tr\u00e2nsito da Capital (BPTran), houve queda de 26% nas colis\u00f5es, mesmo com crescimento de 19% na frota. Nas rodovias federais do estado, de acordo com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), a diminui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aproximou dos 20% na conta de acidentes por mil quil\u00f4metros.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30226,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1337,1079,5454,2924],"class_list":["post-30227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-acidentes","tag-indice","tag-lei-seca","tag-transito"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30227"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30227\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}