\nA idéia de que é necessário garantir políticas públicas para a juventude vem se desenvolvendo
\nhá alguns anos no Brasil, principalmente a partir dos anos 90. Políticas e programas para jovens
\nsempre existiram, mas o entendimento de que é necessário um conjunto amplo e articulado de
\npolíticas que atentem para a singularidade e, ao mesmo tempo, para a pluralidade da juventude,
\ntomada como um segmento específico, se estruturou mais recentemente.<\/p>\n
Esse entendimento é reflexo de profundas mudanças ocorridas nas últimas décadas: a juventude
\nnão se refere mais a uma breve passagem da vida infantil para a vida adulta, nem à possibilidade de
\nvivê-la está reduzida a um pequeno segmento da sociedade. Como etapa do ciclo de vida, se alargou
\ne comporta hoje múltiplas dimensões de vivência e experimentação, para além da formação para a
\nvida adulta, adquirindo sentido em si mesma. Isso significa que a juventude deve ser considerada
\nsimultaneamente como um percurso para a inserção e emancipação social e como um tempo próprio
\npara “viver a vida juvenil”.<\/p>\n
As políticas públicas, neste contexto, devem buscar a estruturação de mecanismos de suporte
\nadequados para que os jovens possam desenvolver sua formação, processar suas buscas, construir
\nseus projetos e percursos de inserção na vida social. Para dar conta da multiplicidade de dimensões
\ndessa vivência e desses processos, são necessárias ações das diferentes áreas de execução:
\neducação, trabalho, saúde, cultura, lazer, esporte etc. Referem-se, portanto, a políticas universais,
\ncom um enfoque adequado às especificidades dessa fase da vida.<\/p>\n
No entanto, esta não é uma categoria uniforme nem homogênea; são muitas e às vezes profundas as
\ndiferenças e desigualdades que a atravessam, impondo a necessidade de considerar a diversidade de
\nmodos como essa condição é vivida e localizar como as desigualdades afetam os jovens no acesso a
\noportunidades e direitos de acordo com sua renda familiar, gênero, raça, orientação sexual, local de<\/p>\n
moradia, ter ou não alguma deficiência, ser ou não de comunidades tradicionais.<\/p>\n
Trata-se, portanto, de pensar a juventude não de modo restrito a um único padrão de transição
\npara a vida adulta, mas como parte de um processo mais amplo de constituição de sujeitos que
\ntêm especificidades que marcam a trajetória de cada um. Ao mesmo tempo, frente aos diferentes
\nprocessos de exclusão social que afetam os\/as jovens brasileiros\/as, é preciso combinar políticas
\nestruturais, que visam efeitos duradouros, com programas e ações emergenciais que resultem em
\nefeitos imediatos.<\/p>\n
A presença da juventude na sociedade brasileira também se alargou e intensificou, nos últimos
\nanos, tanto em contingente como em multiplicidade de atores. São muitos os segmentos que
\nhoje se fazem visíveis e presentes, através dos mais variados tipos de coletivos, organizações e
\nmovimentos, apresentando uma gama variada de demandas e cobrando participação e interferência
\nna vida social, cultural e política do país. Foram esses atores, em grande medida, com suas vozes
\ne mobilizações, que foram mostrando ao país a necessidade de assumir o tema da juventude de um
\nmodo mais complexo e atualizado.<\/p>\n
Como afirma o documento “Pacto pela Juventude”, apesar de constituírem um grupo etário que
\npartilha de experiências comuns, existe nessa juventude brasileira uma pluralidade de situações
\nque confere diversidade às “demandas” juvenis. Nessa juventude estão “jovens com deficiência,
\nmulheres e homens, negros, brancos, indígenas, urbanos, rurais, quilombolas, lésbicas, gays,
\ntravestis, transexuais, transgêneros, sem terra, agricultores familiares, trabalhadores precarizados
\ne desempregados, entre tantos outros, que precisam de políticas específicas para ter acesso à
\ncidadania plena. Um grupo plural e diverso que precisa ser visto como sujeito de direitos e
\nagente estratégico de desenvolvimento com potencial criativo e não somente uma faixa etária de
\ntransição”.<\/p>\n
Esse modo de abordar a juventude foi ganhando força, no Brasil, com a conquista do voto aos
\n16 anos na Constituinte e desde a década de 1990, através da demanda e da promoção de ações
\nexperimentais por parte de diferentes tipos de atores, entre movimentos sociais, pesquisadores e
\nacadêmicos, organizações da sociedade civil, organismos de cooperação internacional (como os
\ndo Sistema ONU), gestores locais e, principalmente, organizações e movimentos juvenis dos mais
\ndistintos tipos. A discussão sobre a questão juvenil foi se colocando cada vez mais como tema
\nnecessário na agenda pública, demandando respostas institucionais por parte dos poderes públicos.<\/p>\n
É também deste período o surgimento de algumas iniciativas por parte de diferentes níveis de
\ngoverno (federal, estadual, municipal), entre elas a criação de organismos públicos destinados a
\ndesenvolver e articular ações para a implantação de projetos e\/ou programas dirigidos aos jovens.
\nDe lá para cá, o debate se ampliou, assim como a diversidade dos atores envolvidos e das questões
\nabordadas.<\/p>\n
Um dos grandes esforços desse processo foi a busca de reverter a ótica pela qual os jovens entravam
\nno noticiário e no âmbito da preocupação do Estado, como problema para si próprios e para a
\nsociedade, e afirmá-los como sujeito de direitos (reconhecidos de forma específica nas ações
\nda saúde pública, segurança, direitos humanos, cultura, comunicação, meio ambiente, trabalho,
\nmobilidade, diversidade sexual, igualdade racial e de gênero) e como atores necessários na
\ndiscussão e formulação de ações governamentais para o segmento.<\/p>\n
Iniciativas simultâneas na sociedade civil (entre outros eventos importantes, o Seminário Juventude
\nem Pauta, em 2002; a “Agenda Jovem 2002”; o Projeto Juventude, 2003\/2004), entre os jovens
\n(nesse período ocorreram centenas de encontros, congressos e seminários e mobilizações através
\ndas quais organizações juvenis levantaram suas bandeiras e demandaram respostas do Estado), no<\/p>\n
parlamento (a criação de CEJUVENT – Comissão Especial de Políticas Públicas de Juventude,
\nna Câmara dos Deputados e o processo de audiências públicas para a realização de um seminário
\nnacional de políticas de juventude em 2003) e no executivo federal (a criação de um grupo
\ninterministerial encarregado de fazer um balanço das ações dirigidas aos jovens no âmbito do
\ngoverno federal e desenvolver uma proposta de política integrada para a juventude), resultaram na
\nproposição da constituição de um arcabouço legal e institucional para o tratamento do tema como
\numa ação articulada pelo poder público ou, mais exatamente, como política de Estado.<\/p>\n
Esta disposição se concretizou, no primeiro mandato do presidente Lula, através da Lei 11.129, de
\n30\/06\/2005, com a criação de instrumentos que lançaram o embrião de uma política nacional de
\njuventude: a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e um programa
\nnacional para a inclusão de jovens (Projovem).<\/p>\n
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), integrada à Secretaria Geral da Presidência da
\nRepública, “é responsável por coordenar a Política Nacional de Juventude, além de articular e
\npropor programas e ações voltadas para o desenvolvimento integral dos jovens”.<\/p>\n
O Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) tem o papel de formular diretrizes, discutir
\nprioridades e avaliar programas e ações governamentais voltadas para jovens, baseado no
\ndiálogo entre a sociedade civil e os membros do Governo. Tem caráter consultivo, é formado por
\nrepresentantes do poder público e da sociedade. Hoje, é composto por 60 conselheiros, dos quais
\n20 são indicados pelo poder público e 40 pela sociedade civil representantes de grupos, redes e
\nmovimentos juvenis e organizações que trabalham com jovens.<\/p>\n
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (o Projovem) foi lançado como um programa de
\ncaráter emergencial, voltado inicialmente para jovens de 18 a 24 anos, que não concluíram o ensino
\nfundamental. Programa pioneiro da política nascente, fundamentou seu desenho numa
\ncompreensão atualizada da singularidade dos jovens e na articulação de ações de diferentes
\nMinistérios, buscando realizar uma perspectiva de política integrada; além disso o montante de
\nrecursos a ele destinado sinalizou a importância que esse segmento assumia no governo federal,
\nbem como o compromisso com a produção de impactos reais na qualidade de vida dos e das jovens.<\/p>\n
Um dos momentos mais importantes desse processo foi a realização da 1ª Conferencia Nacional
\nde Juventude, em 2008. Convocada pelo CONJUVE e pela SNJ, contou com cerca de 400 mil
\nparticipantes em todo o processo, que envolveu a realização de centenas de reuniões preparatórias
\n(entre conferencias municipais, estaduais, livres) e culminou com a conferencia nacional, em
\nBrasília, com cerca de 2500 participantes, vindos de todos os cantos do país e pertencentes a uma
\nimensa diversidade de segmentos, coletivos, organizações e movimentos.<\/p>\n
A conferencia debateu e aprovou mais de 70 proposições, 22 eleitas como prioritárias para a política
\nnacional de juventude, abarcando múltiplos temas e proposições para segmentos específicos,
\ndemonstrando a impossibilidade de ignorar a diversidade e a desigualdade que atravessam a
\njuventude e que as respostas a essas demandas remetem a um arco muito diversificado de direitos.<\/p>\n
\nO texto na íntegra vocês podem conferir no link: http:\/\/www.juventude.gov.br\/wp-content\/uploads\/2011\/06\/TextoBase_2_Conf.pdf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Leiam a introdu\u00e7\u00e3o do texto base da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Juventude. O texto \u00e9 o instrumento fundamental para deflagrar o conjunto de
\ndebates em torno do tema da juventude no processo das confer\u00eancias
\npreparat\u00f3rias \u00e0 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Juventude. Aproveito para ressaltar aqui todo o meu apoio ao tema.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30162,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3118,852,7247],"class_list":["post-30163","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-conferencia","tag-juventude","tag-texto-base"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30163"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30163\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}