O governo prepara um novo modelo de concessão para a gestão do setor portuário nacional para garantir novos investimentos na infraestritura dos portos brasileiros. O objetivo é
\naumentar a influência da União sobre portos públicos repassados à administração de Estados e municípios e dispor à iniciativa privada a construção e a operação de futuras instalações.<\/p>\n
O Plano Geral de Outorgas, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, pretende repassar à administração da iniciativa privada 45 portos. A decisão caberá à Secretaria de Portos. A presidente Dilma Rousseff receberá a versão final da proposta no segundo semestre.<\/p>\n
No caso das concessões, a lógica é garantir recursos a uma atividade econômica que necessita de aportes superiores a R$ 40 bilhões, conforme dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).<\/p>\n
PRIMEIROS CANDIDATOS <\/strong><\/p>\n Já há uma lista de quatro empreendimentos em condições de entrar no regime de outorga: porto de águas profundas, em Vitória; Porto Sul, da Bahia; novo porto de Manaus e o terminal de Vila do Conde (PA).<\/p>\n Os dois últimos são os que estão mais adiantados.<\/p>\n A única concessão já tornada oficial é a do porto novo de Manaus. O edital deve sair ainda neste ano.<\/p>\n "Vamos analisar as concessões caso a caso. Ainda não dá para determinar quais", disse o ministro Leônidas Cristino.<\/p>\n O governo quer, ainda, instituir o que chama de "delegações compartilhadas". Na prática, esse modelo dá mais poder à União sobre os portos públicos geridos pelos demais entes da Federação. O governo também busca formas de fazer com que Estados e municípios arquem com os recursos financeiros necessários a obras de infraestrutura e novos projetos.<\/p>\n Hoje, a União é a maior patrocinadora dos portos, mas não "arbitra o jogo". O governo é dono de 34 portos marítimos, mas controla diretamente 18. Os demais têm a gestão delegada a Estados e municípios.<\/p>\n PARANAGUÁ <\/strong><\/p>\n Para a secretaria, portos delegados como o de Paranaguá são estratégicos para o país, não só para o Estado. Os terminais de lá escoam praticamente toda a soja produzida no Sudeste e no Centro-Oeste. "Vamos participar mais na gestão e no planejamento dos portos delegados, que são da União. Queremos que todos nos ajudem a investir", disse o ministro.<\/p>\n O ministério também quer rever os critérios de autorização dos terminais privados, hoje sob regras mais flexíveis que no regime de concessão. Empresas podem construir e operar estruturas próprias nos portos. O problema, diz o ministério, é que muitos terminais têm operado só com cargas de terceiros, gerando competição com os portos públicos. A ideia é coibir a prática com regras mais duras.<\/p>\n No Brasil, a movimentação de carga –700 milhões de toneladas ao ano, segundo o site da Secretaria de Portos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo prepara um novo modelo de concess\u00e3o para a gest\u00e3o do setor portu\u00e1rio nacional para garantir novos investimentos na infraestritura dos portos brasileiros. <\/p>\n O objetivo \u00e9 aumentar a influ\u00eancia da Uni\u00e3o sobre portos p\u00fablicos repassados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios e dispor \u00e0 iniciativa privada a constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de futuras instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30090,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[599,74,3174],"class_list":["post-30091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-gestao","tag-governo","tag-portos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30091"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30091\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30090"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}