Novos critérios e um novo sistema de habilitação para cooperativas agropecuárias da agricultura familiar que fornecem oleaginosas para o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) utilizarem o Selo de Combustível Social. Este é o tema das novas medidas da instrução normativa nº01 (IN) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por intermédio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), publicada nesta quarta-feira(22) no Diário Oficial da União (DOU). As novas medidas passam a valer a partir da Safra 2011\/2012.<\/p>\n
A IN foi elaborada com a participação de vários agentes envolvidos no PNPB como cooperativas da agricultura familiar de todo o Brasil, entidades representativas dos agricultores familiares, empresas de biodiesel, entre outros. Hoje, 67 cooperativas do país vendem a matéria-prima produzida por cerca de 120 mil agricultores familiares. Deste total da agricultura familiar, cerca de 75% comercializaram a produção via cooperativas, cuja renda bruta até o momento é de, aproximadamente, R$ 1 bilhão.<\/p>\n
O coordenador de Biocombustível da SAF\/MDA, Marco Antônio Leite, enfatiza que as mudanças são extremamente importantes para fortalecer o trabalho realizado pelas cooperativas, pois permite verificar quem está apto a vender produção para o Programa de Biodiesel. “Nossa meta é melhorar esse canal de comercialização que o agricultor possui para vender seu produto. Mais do que isso, vamos contribuir para que a cooperativa tenha o seu trabalho reconhecido e qualificar a oferta do agricultor.”<\/p>\n
Habilitação No prazo de 60 dias, o pedido será avaliado por uma equipe técnica do Ministério para concessão da nova habilitação. Após esse processo, os dados recebidos serão consolidados e uma relação de todas as cooperativas que estão aptas para vender sua mercadoria ficará disponível na página do MDA. As informações serão atualizadas mensalmente.<\/p>\n SABIDO O Programa \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novos crit\u00e9rios e um novo sistema de habilita\u00e7\u00e3o para cooperativas agropecu\u00e1rias da agricultura familiar que fornecem oleaginosas para o Programa Nacional de Produ\u00e7\u00e3o e Uso de Biodiesel (PNPB) utilizarem o Selo de Combust\u00edvel Social. <\/p>\n Este \u00e9 o tema das novas medidas da instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba01 (IN) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), por interm\u00e9dio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), publicada nesta quarta-feira(22) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). As novas medidas passam a valer a partir da Safra 2011\/2012.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[973,1665,2229],"class_list":["post-30063","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-cooperativas","tag-mda","tag-regras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30063\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Para atender os novos critérios do Programa de Biodiesel, as cooperativas já podem protocolar o seu pedido de habilitação na SAF\/MDA. Junto com o seu pedido deve estar a Declaração de Aptidão ao Pronaf jurídica (DAP jurídica) e todos os dados relacionados ao processo de aquisição da matéria- prima da agricultura familiar até o momento da sua venda.<\/p>\n
\n<\/strong>Foi desenvolvido também um sistema de informações online para as cooperativas postarem suas informações. O Sistema de Gerenciamento das ações do Biodiesel (SABIDO), é um sistema de habilitação online desenvolvido pela Coordenação de Biocombustível da SAF\/MDA. Por ele, as empresas processadoras interessadas podem comprar as oleaginosas da agricultura familiar e as cooperativas com participação de agricultores familiares existentes no Brasil apresentam o que produzem e quanto de produção está disponível para venda.<\/p>\n
\n<\/strong>O MDA participa da gestão do PNPB estimulando a produção do novo combustível e apoiando a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva. Instrumentos como crédito, zoneamento, assistência técnica, fomento, benefícios fiscais (Selo Combustível Social) estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel. Em 2010 mais de 100 mil famílias foram incluídas no PNPB.<\/p>\n