Novidades no front da reforma política. Às vésperas do feriado de Corpus Christi, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na 4ª.feira, decidiu por manter a reeleição no país e o prazo dos mandatos de quatro anos para os cargos eletivos. Também foi favorável à unificação das eleições. Ou seja, o pleito da presidência, dos estados, e do legislativo estadual e federal deverá coincidir com o municipal.<\/p>\n
Pela regra atual, as disputas eleitorais se dão em períodos diferentes, com dois anos de diferença. A unificação teria início a partir de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.<\/p>\n
A comissão também aprovou a mudança na data da posse de prefeitos, governadores e presidente da República. Eles assumirão seus cargos, respectivamente, nos dias 5, 10 e 15 de janeiro. Atualmente, todos assumem dia 1º. de janeiro. <\/p>\n
A CCJ definiu regras diferentes das aprovadas pela Comissão Especial do Senado. Lá, foram definidos o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos.<\/p>\n
PECs conflitantes<\/strong><\/p>\n As duas PECs (propostas de emendas constitucionais) seguem para o plenário da casa e, por serem conflitantes, espera-se um acalorado debate sobre reeleição e a ampliação dos mandatos.<\/p>\n A proposta do PT para a reforma política vai muito além dos pontos definidos semana passada na CCJ. Inclui o voto em lista, a fidelidade partidária, o fim das coligações proporcionais e o financiamento público de campanha.<\/p>\n Eu, pessoalmente, sou contra o fim da reeleição. Ela foi um casuísmo, é verdade. Nós sabemos como ela apareceu e para quê serviu. Mas se tem algo importante no Brasil do ponto de vista de continuidade administrativa, política, de capacidade de planejamento, é a reeleição.<\/p>\n É claro que perdemos eleição em várias cidades e Estados e não conseguimos nos reeleger. Afinal, a reeleição não está garantida para ninguém. Para alcançá-la é preciso ter capacidade de governar, assim como ter força política e conquistar a maioria. Também sou contrário a acabar com o voto obrigatório no Brasil neste momento histórico.<\/p>\n (Blog do Zé Dirceu)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novidades no front da reforma pol\u00edtica. \u00c0s v\u00e9speras do feriado de Corpus Christi, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, na 4\u00aa.feira, decidiu por manter a reelei\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e o prazo dos mandatos de quatro anos para os cargos eletivos. <\/p>\n Tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Ou seja, o pleito da presid\u00eancia, dos estados, e do legislativo estadual e federal dever\u00e1 coincidir com o municipal.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30000,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[402,178,371],"class_list":["post-30001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-ccj","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30001\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}