{"id":29849,"date":"2011-07-05T00:00:00","date_gmt":"2011-07-05T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/termina-nesta-quarta-feira-prazo-para-participar-de-consulta-publica-sobre-radcom\/"},"modified":"2011-07-05T00:00:00","modified_gmt":"2011-07-05T03:00:00","slug":"termina-nesta-quarta-feira-prazo-para-participar-de-consulta-publica-sobre-radcom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/termina-nesta-quarta-feira-prazo-para-participar-de-consulta-publica-sobre-radcom\/","title":{"rendered":"Termina nesta quarta-feira prazo para participar de consulta p\u00fablica sobre radcom"},"content":{"rendered":"

 
\nTermina nesta quarta-feira, dia 6, o prazo para que cidadãos de todo o Brasil apresentem suas contribuições na melhoria do regulamento de radiodifusão comunitária. A consulta pública está aberta na internet desde o dia 6 de junho e já recebeu 330 sugestões de internautas.<\/p>\n

O objetivo da medida é melhorar e tornar mais modernas as normas que autorizam a abertura de novas rádios comunitárias, em vigor desde 2004. Uma das novidades da proposta é que o novo ato normativo passa a prever a renovação das outorgas após 10 anos da autorização dada pelo Ministério das Comunicações, com os procedimentos e prazos a serem seguidos.<\/p>\n

Outra novidade é que o número de manifestações de apoio de entidades comunitárias ou associativas da área onde a rádio será aberta passe a ser o principal critério na contagem de pontos do processo de outorga, seguido pelo número de manifestações de pessoas físicas. Atualmente, ocorre o oposto. O MiniCom está propondo que as manifestações individuais passem a ser adotadas como critério de desempate.<\/p>\n

Para participar da consulta na internet, basta acessar o site www.mc.gov.br<\/a> e clicar no banner “Consulta Pública – Radiodifusão Comunitária”, localizado na parte lateral direita da página inicial. Em seguida, o participante deverá informar seu nome de usuário e senha para ter acesso ao sistema e dar suas contribuições. Caso nunca tenha participado de consultas públicas promovidas pelo MiniCom, o internauta deve preencher um formulário e fazer seu cadastro.<\/p>\n

Também é possível contribuir por meio de cartas, que serão recebidas até o dia 8 de julho, para o seguinte endereço: Ministério das Comunicações\/ Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica,  Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Anexo, 3º andar, sala 300, ala oeste – CEP 70044-900 – Brasília\/DF.<\/p>\n

Depois de finalizada a consulta pública, a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom vai analisar as sugestões recebidas e preparar uma versão final do documento.<\/p>\n

 
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termina nesta quarta-feira, dia 6, o prazo para que cidad\u00e3os de todo o Brasil apresentem suas contribui\u00e7\u00f5es na melhoria do regulamento de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria. A consulta p\u00fablica est\u00e1 aberta na internet desde o dia 6 de junho e j\u00e1 recebeu 330 sugest\u00f5es de internautas.<\/p>\n

O objetivo da medida \u00e9 melhorar e tornar mais modernas as normas que autorizam a abertura de novas r\u00e1dios comunit\u00e1rias, em vigor desde 2004.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29848,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[4328,897,7136],"class_list":["post-29849","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-consulta","tag-prazo","tag-radcom"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29849\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}