O Diário Oficial da União de hoje (6) publica a quinta lista do ano com os nomes dos municípios que vão receber recursos do governo federal para a construção de creches e quadras de esporte. Os gestores locais vão formalizar os contratos de repasse com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para receber o dinheiro.<\/p>\n
A relação publicada hoje inclui 300 municípios a serem contemplados – 236 com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e 64 com quadras poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).<\/p>\n
Este ano, 1.127 municípios já foram selecionados para a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas.<\/p>\n
Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil.<\/p>\n
O projeto do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes.<\/p>\n
O projeto do tipo C atende a 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos do tipo B.<\/p>\n
O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.<\/p>\n
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