A presidenta Dilma Rousseff lança nesta terça-feira, 12, em Francisco Beltrão, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011\/2012, que visa a aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. A solenidade será realizada às 12h, no Centro de Eventos do Parque de Exposição Jaime Canet Jr, no bairro Miniguaçu.<\/p>\n
Com o Plano, o governo federal vai disponibilizar R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para operações de custeio.<\/p>\n
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Plano 2011\/2012 traz uma grande conquista para a agricultura familiar: a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar, que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). A Política de Garantia vai possibilitar a compra, a preços justos, de produtos da agricultura familiar, que serão destinados aos estoques governamentais. Na avaliação do Ministério, essa iniciativa será um forte instrumento de garantia de renda para os agricultores e também de apoio à comercialização, uma vez que favorecerá a redução da volatilidade nos mercados regionais e a regulação de preços dos produtos contemplados e contribuirá para a formação de preços nos principais centros de produção da agricultura familiar. <\/p>\n
Uma das novidades do Plano é a redução de 4% para 2% da taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento e a inclusão da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano\/agricultor. Outra novidade é a ampliação do limite de financiamento de contratos de investimento para até R$ 130 mil.
\nTodas essas medidas serão apoiadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com a ampliação de tecnologias de gestão e organização produtiva, e acompanhamento técnico em toda a cadeia produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais contarão com ações diferenciadas de assistência técnica, segundo o MDA.<\/p>\n
A inclusão produtiva de agricultores familiares em situação de pobreza extrema, ampliando o alcance das ações do Plano Brasil Sem Miséria, também será foco do novo Plano Safra.<\/p>\n
De acordo com o MDA, em 2011 o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será ampliado em R$ 194 milhões, o que permitirá aumentar o número de agricultores familiares beneficiados por este Programa.
\nA agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e responde por mais de 74% do pessoal ocupado no campo e por 10% do PIB nacional,.<\/p>\n
Medidas de crédito
\nPronaf Investimento – redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil; aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil; ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.<\/p>\n
Pronaf Mais Alimentos – redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.<\/p>\n
Microcrédito Produtivo Rural – ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; o beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil.<\/p>\n
Pronaf Agroindústria – aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais; aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios\/associados\/cooperados; aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos.<\/p>\n
Pronaf Agroecologia – aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil; aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.<\/p>\n
Pronaf Floresta – o limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do país (antes, atendia apenas as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste). <\/p>\n
Pronaf Semiárido e Jovem – aumento do limite de financiamento de R$ 10 mil para até R$ 12 mil.<\/p>\n
Pronaf Eco – aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mais operações; aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.<\/p>\n
Pronaf Cotas-Partes – aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário; passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes, era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões); aumento do limite de crédito, por cooperativa, de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.<\/p>\n
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
\n• Atendimento diferenciado a mil empreendimentos e 150 mil famílias da agricultura familiar (agroindústrias, cooperativas) para o desenvolvimento de processos de agregação de valor e renda.
\n• Oferta, para 200 mil famílias, de serviços focados na organização da produção para fins de comercialização.
\n• Ampliação e qualificação dos serviços para 150 mil famílias beneficiárias de crédito rural na linha de investimento.
\n• Atendimento de 10 mil jovens rurais.
\n• Oferta de serviços para 90 mil famílias em condições de extrema pobreza.<\/p>\n
Seguro
\n• O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) passa a cobrir até R$ 4 mil da renda, mais 100% do valor financiado pelo Pronaf Custeio.
\n• O Garantia-Safra terá maior número de cotas disponíveis para adesão: passa de 740 mil para 940 mil. O valor de cobertura aumentou de R$ 640,00 para R$ 680,00.
\n• O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), instrumento que garante ao produtor a cobertura dos custos de produção no momento de pagar o financiamento do Pronaf, será ampliado. O limite do desconto de garantia de preços aumenta de R$ 5 mil para R$ 7 mil nas operações de custeio e investimento (por agricultor\/ano). Além disso, o PGPAF passa a contemplar as culturas de laranja e tangerina.
\n• Elevação do teto de enquadramento de recursos próprios ao amparo do Proagro Mais, dos atuais R$ 3.500, por beneficiário e ano agrícola, para R$ 4 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidenta Dilma Rousseff lan\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira, 12, em Francisco Beltr\u00e3o, o Plano Safra da Agricultura Familiar que vai aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, gerar renda no campo e promover a organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de agricultores familiares, assentados da reforma agr\u00e1ria. A solenidade ser\u00e1 s 12h, no Centro de Eventos do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Jaime Canet Jr, no bairro Minigua\u00e7u.<\/p>\n
Com o Plano, o governo federal vai disponibilizar R$ 16 bilh\u00f5es para as linhas de custeio, investimento e comercializa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total, R$ 7,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a opera\u00e7\u00f5es de investimento e R$ 8,3 bilh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es de custeio. <\/p>\n
Leia a seguir a mat\u00e9ria completa com todos os dados, linhas de cr\u00e9ditos, programas e incentivos a agricultura familiar.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[601,106,7072],"class_list":["post-29645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-dilma","tag-plano-safra","tag-r-16-bilhoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29645\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}