Em iniciativa inédita, o Ministério das Comunicações fez um mapeamento de todas as cidades do país em que existe demanda reprimida pelo serviço de radiodifusão comunitária. A lista com todos os municípios que têm cadastros de demonstração de interesse (CDIs) em aberto entre 1999 e 2011 está agora disponível na internet para acompanhamento pelos interessados.<\/p>\n
Se determinada cidade constar na lista, significa que uma entidade enviou ao MiniCom a demonstração de interesse em prestar o serviço de rádio comunitária, mas, por outro lado, não houve aviso de habilitação para aquela localidade depois que a documentação foi registrada. <\/p>\n
“Se o nome do município estiver lá, quer dizer que houve manifestação de interesse para uma cidade e que, depois daquele ano, essa cidade não voltou a ser contemplada com aviso. Ou seja, existe uma potencial demanda reprimida naquela cidade”, explica o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octavio Pieranti.<\/p>\n
Segundo Pieranti, a meta do MiniCom é justamente aproveitar o mapeamento para incluir essas mais de 500 cidades nos próximos Planos Nacionais de Outorga de Radiodifusão Comunitária. O PNO, que começou a ser implementado este ano, consiste na divulgação prévia de um calendário com todos os avisos de habilitação que serão lançados ao longo do ano.<\/p>\n
Octavio ressalta que as cidades com cadastro de demonstração de interesse presentes na lista já têm emissoras outorgadas ou processos de outorga em andamento no ministério. Trata-se, portanto, do pedido para novas rádios comunitárias. Embora a Secretaria de Comunicação Eletrônica tenha como meta incluir essas cidades nos próximos avisos de habilitação, ainda não foi definido como elas serão contempladas.<\/p>\n
É que a prioridade da secretaria continua sendo as cidades que ainda não têm nenhuma rádio comunitária autorizada. Essas 1.280 cidades já foram incluídas no Plano Nacional de Outorga deste ano. O objetivo do Ministério das Comunicações é universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.<\/p>\n
A listagem com as cidades que têm cadastro de demonstração de interesse em aberto será atualizada regularmente e ficará disponível no site do MiniCom. A relação também poder ser acessada aqui: http:\/\/www.mc.gov.br\/images\/radio-comunitaria\/CDI\/CDIs_110711.pdf.<\/p>\n
Depois de incluídas na listagem as cidades para as quais houver manifestação de interesse, os CDIs serão arquivados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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