Iniciativa da ministra Gleisi Hoffman, a proposta do “Simples para Domésticas” deve ser finalizada até o final do mês. A informação foi dada ontem pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O projeto tem o objetivo de simplificar e diminuir os tributos pagos na contratação de empregadas domésticas com registro em carteira. Uma vez que Gleisi está na Casa Civil, darei todo o meu apoio no Congresso para a aprovação da proposta.<\/p>\n
Segundo o ministro, a proposta em estudo visa reduzir alíquotas como o INSS e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os patrões. A ideia é fazer um projeto semelhante ao Simples Nacional – regime tributário simplificado e destinado às micro e pequenas empresas. De acordo com Lupi, entre agosto e setembro o projeto será enviado aos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. A ideia é que essas pastas calculem o impacto que ele terá nas contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n
"A proposta está praticamente pronta, agora eu vou levar para conversar com a Previdência e com a Fazenda. Da minha parte, até o final do mês eu já termino. Aí eu vou pedir uma audiência com o ministro da Previdência [Garibaldi Alves Filho], para fazer os quadros comparativos com ele e depois o mesmo eu quero fazer com a Fazenda", declarou Lupi. "Eu estou trabalhando muito com o modelo do Simples das empresas. Se você é empregador individual, tem que ter incentivo igual, pelo menos. Porque é um empregado só", afirmou o ministro. A proposta do governo é compatível com a convenção aprovada pelo OIT no mês passado, segundo a qual os trabalhadores domésticos devem ter os mesmos direitos básicos de outras categorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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