Ainda há um longo caminho a percorrer, mas a despeito de muitas vezes parecer que ela saiu da agenda, a reforma política continua a andar (não deixem de ler, também, a nota abaixo).<\/p>\n
O relator da Comissão da Câmara para tratar das mudanças no sistema político-eleitoral, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anuncia que o seu relatório estará em condições de ser apresentado já no próximo dia 10 de agosto. O parlamentar-relator propõe que todas as novas regras entrem em vigor só a partir das eleições de 2014.<\/p>\n
O deputado tem aproveitado, inclusive, para antecipar as principais propostas, algumas já consenso entre os partidos e outras ainda em negociação. Entre as principais, adianta Fontana, seu relatório deverá propor a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha; o sistema misto de eleição proporcional, uma lista pré-ordenada de votação; em diversos outros mecanismos que garantem maior participação da população no processo legislativo do País.<\/p>\n
Financiamento público e exclusivo de campanha<\/p>\n
"Se as propostas do relatório forem efetivamente implementadas, o sistema politico eleitoral brasileiro vai se qualificar, principalmente com a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha, dispositivo que vai reduzir os custos das eleições, dar maior liberdade e independência aos detentores de mandatos e tornar mais acessível a ascensão a cargos eletivos de pessoas sem recursos financeiros", destaca Fontana em entrevista ao boletim da bancada do PT na Câmara.<\/p>\n
Uma das idéias, que o relator pretende incluir no relatório, é a proibição do uso de recursos privados nas campanhas eleitorais. Para fazê-la vigorar, o deputado Fontana antecipa que vai defender punições mais rígidas para as doações ilegais.<\/p>\n
No caso de empresas, exemplifica, o texto deve propor multas de até 40 vezes o valor doado irregularmente, com a perda do direito de negociar com o poder público, além da proibição do acesso a crédito em instituições financeiras públicas.<\/p>\n
(Blog do Zé Dirceu)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer, mas a despeito de muitas vezes parecer que ela saiu da agenda, a reforma pol\u00edtica continua a andar (n\u00e3o deixem de ler, tamb\u00e9m, a nota abaixo).<\/p>\n O relator da Comiss\u00e3o da C\u00e2mara para tratar das mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico-eleitoral, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anuncia que o seu relat\u00f3rio estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser apresentado j\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 10 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29276,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[178,371,3484],"class_list":["post-29277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-politica","tag-reforma","tag-ze-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29277"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29277\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}