O Ministério do Trabalho realizou um verdadeiro trabalho de utilidade pública ao criar o cadastro nacional de empregadores autuados por exploração do trabalho escravo. Conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro, atualizado nesta sexta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho, tem 251 infratores que exploram trabalhadores em situação análoga à de escravo.<\/p>\n
Do total, quinze empregadores tiveram seus nomes retirados da lista, dois por decisão judicial transitada em julgado e dois de forma temporária por ação liminar. Os nomes são mantidos na lista nos caos em que o empregador não quitou as multas impostas pela fiscalização do trabalho, por reincidência, e nos casos de ações que estejam tramitando no Poder Judiciário. O ministério informou que também há pessoas que recorrem ao Poder Judiciário para ter seu nome excluído da lista e, em cumprimento à decisão judicial, o nome é imediatamente retirado.<\/p>\n
Segundo o ministério, nesta atualização, foram analisados os relatórios de fiscalização e pesquisados dados das superintendências regionais do trabalho e emprego entre outros órgãos. Também foi consultado o Sistema de Acompanhamento do Trabalho Escravo do ministério.<\/p>\n
Enquanto o empregador está com o nome no cadastro, ele não recebe financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado penaliza os infratores por meio do Pacto Nacional com medidas restritivas de relacionamento comercial.<\/p>\n