Antes de retomar as atividades legislativas, estive presente em seminário da corrente “Construindo um Novo Brasil (CNB)”, do Partido dos Trabalhadores. O seminário aconteceu ontem em São Paulo e, entre os principais temas, foi discutido o trabalho de uma comissão criada pelo partido para apresentar um anteprojeto de reforma do estatuto a ser votado no Congresso Nacional petista, em setembro. Esta semana será toda dedicada aos trabalhos legislativos na Câmara. Ficarei em Brasília de segunda a sexta para ajudar na votação de projetos importantes para o Brasil e o Paraná. <\/p>\n
Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), já adiantou que a ideia é tentar um acordo para votar os projetos de Código de Processo Civil, de Aeronáutica e Comercial. O presidente disse que também pretende colocar em votação neste segundo semestre a regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos para a saúde. Marco Maia ressaltou que vai assumir pessoalmente o compromisso de conversar com governadores e secretários de Saúde dos estados para viabilizar a regulamentação prevista na Emenda Constitucional 29. <\/p>\n
O Plenário da Câmara tem a pauta trancada por seis medidas provisórias, entre elas a MP 530\/2011, que permite o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais, distritais e municipais afetadas por desastres naturais. Além de priorizarmos a votação desta MP, é importante estabelecermos um acordo para colocarmos em votação o Projeto de Lei 1209\/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa vai expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos no país, gerando mão-de-obra qualificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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