Atenção prefeitos das cidades atingidas por enchentes. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o plano especial de recuperação das escolas públicas atingidas por desastres naturais. Poderão ter acesso a recursos específicos para essa finalidade as escolas de municípios e estados se a localidade decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência.<\/p>\n
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação fixará os critérios de distribuição dos recursos e os procedimentos operacionais para execução do plano. Na terça-feira, 2, a Câmara dos Deputados já havia aprovado a MP 531\/11, que concedeu crédito extraordinário de R$ 74 milhões ao Ministério da Educação para a execução do plano de recuperação das escolas atingidas por desastres naturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aten\u00e7\u00e3o prefeitos das cidades atingidas por enchentes. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o plano especial de recupera\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas atingidas por desastres naturais. Poder\u00e3o ter acesso a recursos espec\u00edficos para essa finalidade as escolas de munic\u00edpios e estados se a localidade decretar estado de calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o fixar\u00e1 os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos e os procedimentos operacionais para execu\u00e7\u00e3o do plano. Na ter\u00e7a-feira, 2, a C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 havia aprovado a MP 531\/11, que concedeu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 74 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o das escolas atingidas por desastres naturais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29067,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2119,723,1826],"class_list":["post-29068","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-enchentes","tag-escolas","tag-plano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29068"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29068\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}