{"id":28612,"date":"2011-08-30T00:00:00","date_gmt":"2011-08-30T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/governo-regulamenta-a-profissao-de-taxista-e-sommelier-no-pais\/"},"modified":"2011-08-30T00:00:00","modified_gmt":"2011-08-30T03:00:00","slug":"governo-regulamenta-a-profissao-de-taxista-e-sommelier-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/governo-regulamenta-a-profissao-de-taxista-e-sommelier-no-pais\/","title":{"rendered":"Governo regulamenta a profiss\u00e3o de taxista e sommelier no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
Foi publicada no "Diário Oficial da União" a lei que regulamenta a profissão de taxista. A partir da sanção da presidente Dilma Rousseff, a profissão passa a ser reconhecida em todo o território nacional. Para exercer a atividade, os taxistas terão de possuir certificação específica e veículo com as características exigidas pela autoridade de trânsito.<\/div>\n
Os profissionais também terão inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ainda que exerçam a profissão na condição de taxistas autônomos, e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).<\/div>\n
Outro ganho diz respeito ao direito que a categoria terá a piso remuneratório ajustado entre os sindicatos da categoria e à aplicação da legislação que regula o direito trabalhista e do regime geral da previdência social.<\/div>\n
Com a lei, os taxistas também poderão constituir entidades nacionais, estaduais ou municipais que os representem.<\/div>\n
Também foi regulamentada a profissão de sommelier, definido como "o profissional que executa o serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados e enotecas e em comissariaria de companhias aéreas e marítimas".<\/p>\n

Fonte: Portal G1<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” a lei que regulamenta a profiss\u00e3o de taxista. A partir da san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, a profiss\u00e3o passa a ser reconhecida em todo o territ\u00f3rio nacional. Para exercer a atividade, os taxistas ter\u00e3o de possuir certifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e ve\u00edculo com as caracter\u00edsticas exigidas pela autoridade de tr\u00e2nsito.
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