O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a ampliação do limite de enquadramento do Super Simples. Além de estarmos aprovando projetos relevantes para o desenvolvimento do país, estamos na iminência de limpar a pauta de proposições que trancavam a pauta da Câmara. <\/p>\n
Pronatec<\/strong> Super Simples<\/strong> Acompanhe a reportagem no ícone abaixo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, nesta quarta-feira, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) e a amplia\u00e7\u00e3o do limite de enquadramento do Super Simples. Al\u00e9m de estarmos aprovando projetos relevantes para o desenvolvimento do pa\u00eds, estamos na imin\u00eancia de limpar a pauta de proposi\u00e7\u00f5es que trancavam a pauta da C\u00e2mara. Acompanhe a reportagem no \u00edcone abaixo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28575,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[348,318,6821],"class_list":["post-28576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-camara","tag-pronatec","tag-super-simples"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28576\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO objetivo da proposta é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 1209\/11, do Executivo. A matéria será enviada para análise do Senado.
\nO público-alvo do Pronatec são os estudantes de ensino médio da rede pública, os trabalhadores e os beneficiários de programas federais de transferência de renda. Uma das ações previstas é a oferta de bolsas.
\nDe acordo com o substitutivo, de autoria do deputado Biffi (PT-MS), as ações do Pronatec poderão contemplar os povos indígenas, as comunidades de quilombolas e jovens infratores. Ele inclui entre os trabalhadores que poderão pleitear bolsas os pescadores, agricultores familiares, aquicultores, extrativistas e silvicultores.<\/p>\n
\nFoi aprovado, por unanimidade (316 votos), o Projeto de Lei Complementar 87\/11, do Executivo, que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (ou Supersimples), um regime diferenciado de tributação no qual todos os tributos são pagos com uma alíquota única. A matéria será analisada agora pelo Senado.
\nDevido ao acordo entre os partidos, as emendas dos deputados serão reapresentadas no Senado, onde haverá a discussão de temas como mudanças no mecanismo da substituição tributária e a inclusão de novas atividades nesse regime tributário.<\/p>\n