A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou ontem aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a Lei Orçamentária Anual (LOA) que é a proposta orçamentária da União para 2012. <\/p>\n
O orçamento prevê investimentos da ordem de R$ R$ 165,3 bilhões, sendo R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. Esse montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011.<\/p>\n
Grande parte desses investimentos refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá recursos de R$ 111,3 bilhões em 2012, sendo R$ 42,5 do orçamento fiscal e R$ 68,7 bilhões das estatais. Miriam Belchior disse ainda que a peça orçamentária está sintonizada com a realidade brasileira e assegura os investimentos em infraestrutura e programas sociais que a população espera do governo.<\/p>\n
Salário Mínimo – <\/strong>A ministra também anunciou que o salário mínimo definido pelo governo para 2012 será de R$ 619,21, um aumento de 13,62 % em relação aos atuais R$ 545,00. Esse aumento corresponde ao Índice Geral de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para 2011, somado ao crescimento real do Produto Interno Bruto de 2010, conforme a política de valorização do salário mínimo estabelecida no Governo Lula e mantida no governo Dilma. Desde 2003, o valor do salário mínimo acumula um crescimento de 258%.<\/p>\n O total de receitas e despesas constantes no LOA é de R$ 2,1 trilhões, sendo R$ 1,1 trilhão de receitas primárias. Desse total, 89,1% correspondem a obrigações como benefícios da Previdência e Assistência Social, juros, encargos e amortização da dívida. Os demais 10,9% correspondem a despesas discricionárias destinadas a investimento e custeio.<\/p>\n Programas Sociais –<\/strong> Do total das despesas discricionárias do Poder Executivo, R$ 221 bilhões (31,6%) vão para a saúde; 19,2% são para o PAC; 13,8% para a educação; e 11,6% são para o programa Brasil sem Miséria. Os recursos para investimento e custeio na saúde são de R$ 71,7 bilhões, um acréscimo de R$ 9,3 bilhões em relação a 2011. O recurso para a educação passou de R$ 25 bilhões em 2011 para R$ 33,3 bilhões em 2012.<\/p>\n O Plano Brasil sem Miséria teve um aumento de R$ 8,9 bilhões e terá recursos de R$ 25,7 bilhões em 2012. Os recursos relativos à realização de grandes eventos (Copa 2014, Olimpíadas 2016, Copa das Confederações, entre outros) somarão R$ 1,8 bilhões, em 2012.<\/p>\n PPA – <\/strong>A ministra também entregou ao Congresso Nacional o Plano Plurianual (PPA 2012 -2015), que será relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). O PPA é o instrumento de planejamento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou ontem aos presidentes do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), e da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) que \u00e9 a proposta or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o para 2012.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28561,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1918,4046,1379],"class_list":["post-28562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-loa","tag-miriam-belchior","tag-planejamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28562"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28562\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}