{"id":28254,"date":"2011-09-19T00:00:00","date_gmt":"2011-09-19T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/brasil-e-estados-unidos-lancam-parceria-pela-transparencia\/"},"modified":"2011-09-19T00:00:00","modified_gmt":"2011-09-19T03:00:00","slug":"brasil-e-estados-unidos-lancam-parceria-pela-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/brasil-e-estados-unidos-lancam-parceria-pela-transparencia\/","title":{"rendered":"Brasil e Estados Unidos lan\u00e7am parceria pela transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"

 Os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e dos Estados Unidos, Barack Obama, lançam nesta terça-feira (20), em Nova York, a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership<\/em>), uma iniciativa internacional para reunir governos em torno de compromissos concretos na promoção da transparência e da democracia. Além da luta contra a corrupção, os países que aderirem ao programa se comprometerão a incentivar a participação social e a desenvolver novas tecnologias que facilitem a abertura de informações e a atuação dos cidadãos.
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\nNo evento, os chefes de Estado, que estão nos Estados Unidos para participar da 66ª sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), lançam uma Declaração de Princípios e apresentarão os planos de ação nacionais, feitos conforme a realidade, o sistema jurídico e interesses de seus povos. Os compromissos poderão ter enfoque nacional, federal, regional ou local e poderão complementar políticas existentes ou dar início a novos projetos. O plano brasileiro foi instituído por decreto, publicado no Diário Oficial<\/a> de sexta-feira (16). <\/p>\n

Esses países afirmarão o interesse em adotar essas medidas concretas para avançar na abertura aos seus cidadãos e concordarão em se submeter a um mecanismo independente de avaliação. <\/p>\n

Reunião inicial – <\/strong>A partir da declaração do Presidente Obama na Assembléia Geral da ONU de setembro de 2010, lançando a idéia da criação de uma iniciativa global de transparência e abertura governamental, a Casa Branca convidou países apontados por um estudo sobre iniciativas contra a corrupção e favoráveis à participação cidadã para participar de uma reunião inicial em janeiro de 2011.<\/p>\n

O Brasil compareceu, junto com mais sete países (África do Sul, México, Noruega, Reino Unido, Filipinas, Indonésia e Índia) e nove organizações da sociedade civil (MKKS, Twaweza, International Budget Partnership<\/em>, Instituto de Estudos Socioeconômicos, Africa Center for Open Governance, Instituto Mexicano para la Competitividad, National Security Archives, Revenue Watch Institute e Transparency and Accountability Initiative<\/em>). <\/p>\n

Ao final da reunião, que havia sido planejada para a livre troca de idéias, ficou decidido que esse grupo inicial de países e organizações da sociedade civil formaria o núcleo da iniciativa, o seu Steering Committee<\/em> (Comitê Diretor). O grupo decidiu ainda que EUA e Brasil fossem os co-presidentes dessa parceria internacional para o biênio de 2011-2012.  <\/p>\n

Participantes – <\/strong>Foram convidados os chefes de Estado dos oito países iniciais e foram feitos convites a Chefes de Estado\/Governo de países que tenham indicado, por carta, sua intenção de aderir ao OGP. Até 8 de setembro, havia dezesseis adesões confirmadas (Bulgária, Croácia, Estônia, Geórgia, Israel, Itália, Quênia, Lituânia, Guatemala, Honduras, Albânia, Macedônia, Malta, Moldova, Eslováquia e Mongólia) e mais de vinte sinalizações positivas (incluindo, dentre outros, Chile, Peru, Canadá, Alemanha, Uganda e Portugal). <\/p>\n

Segunda reunião –<\/strong> A segunda reunião da Parceria para Governo Aberto será realizada no Brasil, no início de 2012, com a participação de ministros. A organização do evento está a cargo da Controladoria-Geral da União (CGU).<\/p>\n

Fonte: Secom<\/p>\n

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