A bancada do PT do Paraná vai sugerir ao diretório nacional do partido a realização de um encontro nacional para debater os modelos de gestão e as parcerias público privadas, nos moldes do seminário realizado pelos deputados estaduais nesta segunda-feira (19\/09) em Curitiba, na Assembleia Legislativa do Estado. Com a participação dos deputados estaduais Simão Pedro (PT\/SP), Raul Pont (PT\/RS) e do sociólogo e consultor do PT de Minas Gerais, Luiz Carlos da Silva, a bancada promoveu o seminário “Modelos de Gestão e Parcerias Público Privadas: Dilemas e Perspectivas”. Participaram do seminário os deputados estaduais Elton Welter, Enio Verri, Luciana Rafagnin, Péricles de Mello, Professor Lemos e Tadeu Veneri, o deputado federal Zeca Dirceu e lideranças sindicais e dos movimentos sociais.
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\n “O principal objetivo do seminário foi conhecer os modelos de gestão e as PPPs realizados nos governos estaduais. Foi um encontro muito produtivo e chegamos à conclusão que o PT nacional também deve iniciar uma discussão nesse sentido, para fazermos um contraponto entre o modelo de gestão do nosso partido, que prioriza um Estado com políticas sociais fortes, de combate à miséria, e o modelo de gestão tucano que nada mais é do que o neoliberalismo que prega o Estado mínimo e a entrega do patrimônio público à iniciativa privada”, analisou o deputado Elton Welter, idealizador do seminário.
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\n Segundo o sociólogo Luiz Carlos da Silva, a ideia da gestão pela gestão é equivocada. “A gestão não precede a política, é subordinada à política. É uma ilusão acreditar que a gestão de resultados, ou o choque de gestão seja uma solução. Estamos vivendo um momento de despolitização da política. Sem projetos a apresentar e sem interesse em confrontar o projeto de distribuição de renda do PT, os tucanos adotam o discurso vazio do choque de gestão”, disse. <\/p>\n
Para ele, “Minas Gerais é hoje o terceiro Estado mais endividado do país, vem sofrendo um processo de desindustrialização acelerado e devido ao arrocho salarial do funcionalismo público, os professores estão em greve há 105 dias. Esse é o resultado do choque de gestão de Aécio Neves”, opinou<\/p>\n
A experiência de São Paulo, para o deputado Simão Pedro, prova que concessões à iniciativa privada foram concebidas dentro de modelos de capitalismo sem risco que gera grande benefício para as empresas participantes e serviços muito caros à<\/p>\n
população. “A idéia de repassar serviços públicos para a iniciativa privada é a agenda neoliberal implantada no país a partir do governo Collor e consolidada no governo FHC, do papel estatal mínimo. As concessões de rodovias, feitas pelos tucanos, foram um desastre. Em São Paulo, temos 227 praças de pedágio. Desde 1994 as tarifas foram reajustadas em 700%. Em 2010, as concessionárias tiveram um lucro de R$ 1 bilhão. O pedágio implantado em São Paulo é sete vezes maior que o implantado pelo governo federal. É um lucro exagerado das concessionárias, muito prejudicial ao usuário”.<\/p>\n
O ex-prefeito de Porto Alegre e atual deputado estadual gaúcho Raul Pont defende que os serviços públicos não podem ser instrumento de capitalização privada. “As concessões de estradas à iniciativa privada no Rio Grande do Sul foram desastrosas. A taxa de retorno é altíssima e os contratos não exigiam a construção de nenhum metro novo de estrada. Os contratos são leoninos”, revelou.<\/p>\n
Para Pont, as parcerias público privadas podem ser um instrumento do poder público para melhorar o atendimento à população em alguns setores, mas é preciso analisar onde e quando são necessárias e garantir o estabelecimento de contratos que tragam equilíbrio entre a tarifa paga pelo cidadão e os serviços oferecidos.
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\n Para o líder da Oposição na Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Ênio Verri, o choque de gestão representa o projeto de país do PSDB e o PT tem o desafio de iniciar e ampliar o debate sobre o tamanho e o papel do Estado. “ O choque de gestão é um modelo voltado à lógica privada. Aqui no Paraná precisamos ampliar o debate sobre o modelo de gestão porque o governo já acena com a realização das parcerias público privadas. O governo federal está investindo R$ 5 bilhões do PAC no Estado e o governo tem um superávit de R$ 2 bi e investimento zero. Essas PPPs são mesmo necessárias? ”, questiona.<\/p>\n
O deputado federal Zeca Dirceu também defende um debate nacional sobre o tema. “Ficou claro neste seminário que os modelos de gestão implantados em Minas Gerais, São Paulo e Rrio Grande do Sul foram inadequados e trouxeram prejuízos para o Estado e para a população. Precisamos estender essa discussão em todo o país para deixar claras as diferenças de concepção e gestão do Estado”, disse.<\/p>\n
Colaboração: Assessoria de Imprensa – Dep. Elton Welter<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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