{"id":28228,"date":"2011-09-20T00:00:00","date_gmt":"2011-09-20T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/a-tendencia-e-unificar-regras-de-servicos-privados-de-comunicacao\/"},"modified":"2011-09-20T00:00:00","modified_gmt":"2011-09-20T03:00:00","slug":"a-tendencia-e-unificar-regras-de-servicos-privados-de-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/a-tendencia-e-unificar-regras-de-servicos-privados-de-comunicacao\/","title":{"rendered":"A tend\u00eancia \u00e9 unificar regras de servi\u00e7os privados de comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na semana passada a decisão de realizar consulta pública para que a sociedade se manifeste a respeito de nova regulamentação para o Serviço Limitado Privado (SLP), como radiotáxi e radioestrada. O objetivo da proposta é desburocratizar e agilizar o processo de autorização e licenciamento, reunindo serviços similares em um único regulamento. A proposta segue a tendência mundial de convergência de serviços. O prazo da consulta será até 27 de outubro.<\/o:p><\/p>\n

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A Anatel considera, no texto em discussão, não apenas o fato de todos os serviços incorporados ao novo regulamento serem prestados com características de interesse restrito, mas também a sua similaridade, de tal modo que as submodalidades, que geralmente vinculavam o serviço à tecnologia ou à sua aplicação, foram extintas. Assim, com a autorização de apenas um serviço de telecomunicações, a prestadora poderá fazer uso de diversas faixas de frequências que permitem soluções distintas.<\/o:p><\/p>\n

Preço público – A proposta mantém o preço público pela autorização em R$ 400 para todos os serviços e submodalidades incorporadas pelo SLP. A intenção é que o processo de adaptação das atuais outorgas dos serviços a serem substituídos seja não oneroso e feito de forma excepcional. Desta forma, as empresas não precisariam ser consultadas para declarar sua concordância à adaptação ao SLP, mas automaticamente seriam adaptadas ao novo serviço.<\/o:p><\/p>\n

Também será regulamentada nesta mesma norma a exploração dos serviços de radiocomunicações chamados pela comunidade internacional de serviços científicos, que englobam Exploração da Terra por Satélite, Meteorologia por Satélite, Auxílio à Meteorologia e Pesquisa Espacial.<\/o:p><\/p>\n

A norma ainda dá tratamento à Radioastronomia, levando em consideração a relevância das informações obtidas por meio da execução desses serviços e os numerosos benefícios trazidos para a humanidade a fim de proporcionar um ambiente regulatório mais favorável para o desenvolvimento dos serviços científicos no Brasil. Assim, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento da radioastronomia no País, em consonância com o tratamento internacionalmente dispensado a esse serviço e fundamentado no disposto na Lei Geral de Telecomunicações, propõe-se que a radioastronomia seja um serviço que independa de autorização para sua exploração.<\/o:p><\/p>\n

Serviços que terão regra unificada<\/o:p><\/p>\n

Radiotáxi Especializado<\/o:p><\/p>\n

Serviço Limitado de Fibras Óticas<\/o:p><\/p>\n

Estações com Operação Itinerante<\/o:p><\/p>\n

Radioestrada<\/o:p><\/p>\n

Serviço Especial de Supervisão e Controle<\/o:p><\/p>\n

Radioautocine<\/o:p><\/p>\n

Radiorrecado<\/o:p><\/p>\n

Radiochamada<\/o:p><\/p>\n

Móvel Privativo<\/o:p><\/p>\n

Serviço Avançado de Mensagens<\/o:p><\/p>\n

Rádio Acesso<\/o:p><\/p>\n

Telefonia Pública Móvel Rodoviária (Telestrada)<\/p>\n

Fonte: Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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