{"id":28058,"date":"2011-09-29T00:00:00","date_gmt":"2011-09-29T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/vaccarezza-decisao-sobre-royalties-do-petroleo-sai-na-proxima-semana\/"},"modified":"2011-09-29T00:00:00","modified_gmt":"2011-09-29T03:00:00","slug":"vaccarezza-decisao-sobre-royalties-do-petroleo-sai-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/vaccarezza-decisao-sobre-royalties-do-petroleo-sai-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Vaccarezza: decis\u00e3o sobre royalties do petr\u00f3leo sai na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

\"\"O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (29), que a decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo brasileiro sairá na próxima semana, com a votação do PLS 448\/11, do senador Wellington Dias (PT-PI), prevista para terça-feira (4). "A hora é de decisão. A União já chegou ao seu limite no acordo, cedendo 1\/3 da sua receita total com royalties e abriu mão de cerca de 8% das participações especiais. O que esperamos é que os estados também contribuam abrindo mão de um pouquinho para todos ganharem e para que o projeto possa ser votado", defendeu.<\/p>\n

Vaccarezza ressaltou que, com a perspectiva de crescimento contínuo da produção de petróleo, não haverá prejuízo financeiro nem para a União nem para os estados produtores. O líder do governo disse ainda que se o projeto for realmente votado na terça-feira não será necessário colocar em apreciação, na sessão do Congresso Nacional prevista para quarta-feira (5), a apreciação do veto presidencial ao artigo da lei do pré-sal sobre a distribuição do royalties. "Se cair o veto, passa a valer a regra de distribuição dos royalties entre todos os estados e municípios brasileiros, de acordo com os critérios do respectivo Fundo de Participação, o que significa prejuízo para todos", alertou.<\/p>\n

Votações –<\/strong> Vaccarezza informou que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), está fechando um acordo para as votações dos meses de outubro e novembro. Ele explicou que não houve votações na quarta porque a oposição pediu tempo para analisar a MP 539\/11, que contém medidas para dificultar a ação de especuladores com o dólar. "Votamos muito na última semana, e é melhor que agora analisemos bem o que será votado até o fim do ano", argumentou.<\/p>\n

Entre as prioridades de votações do governo, Vaccarezza citou o projeto que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério (PL 865\/11), e a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade (PL 3937\/04).<\/p>\n

Fonte: Portal do PT na Câmara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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