{"id":27717,"date":"2011-10-18T00:00:00","date_gmt":"2011-10-18T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/funasa-recebe-propostas-de-municipios-ate-o-fim-do-mes\/"},"modified":"2011-10-18T00:00:00","modified_gmt":"2011-10-18T02:00:00","slug":"funasa-recebe-propostas-de-municipios-ate-o-fim-do-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/funasa-recebe-propostas-de-municipios-ate-o-fim-do-mes\/","title":{"rendered":"Funasa recebe propostas de munic\u00edpios at\u00e9 o fim do m\u00eas"},"content":{"rendered":"

 A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) abre prazo para envio de propostas ou planos de trabalho de projetos que visam melhorar a limpeza urbana municipal, para análise via Sincov (sistema de convênio do Governo Federal), até o dia 31 de outubro.<\/p>\n

Aprovado os critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, do programa de Resíduos Sólidos Urbanos.  <\/span>Municípios que desejam participar dos benefícios  <\/span>devem  <\/span>estar incluídos nas condições exigidas  <\/span>em edital e seguir os procedimentos, dos projetos a serem apresentados.<\/o:p><\/p>\n

 <\/span>Isso significa que os municípios poderão ampliar ou promover implantação de sistemas de coleta, transporte e destino de resíduos sólidos. Mantendo a limpeza urbana e a vida da população com condições ideais. Os municípios que podem participar são os que atendam as seguintes condições:<\/o:p><\/p>\n

– população total urbana e rural de até 50 mil habitantes (Censo Demográfico 2010\/IBGE). Serão permitidos municípios com população superior a 50 mil habitantes desde que sejam integrantes de consórcios intermunicipais, ou seja, o somatório da população atendida de cada município que compõem o consórcio poderá ser superior a 50 mil habitantes.<\/o:p><\/p>\n

Serão prioritários os municípios que atendam as seguintes condições:<\/o:p><\/p>\n

a) que sejam integrantes de Consórcio Público de Saneamento constituído com a finalidade de realizar a prestação dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição de final de resíduos sólidos urbanos e de limpeza pública ou de apoio e suporte técnico a prestação de tais serviços;<\/o:p><\/p>\n

b) municípios que contam com gestão estruturada por meio de órgão especializado para a prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (departamento, autarquia municipal, empresa pública, sociedade de economia mista;<\/o:p><\/p>\n

c) municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano – IDH.<\/o:p><\/p>\n

Não serão passíveis de financiamento os sistemas ou as partes dos sistemas de limpeza urbana que estejam sob contrato de prestação de serviços com empresa privada.<\/o:p><\/p>\n

 <\/span>A proposta deve contemplar todos os aspectos relativos à implantação e ao gerenciamento de um sistema de resíduos sólidos: desde procedimentos para coleta do lixo, aspectos técnicos, legais, sua manutenção; deve conter documento de licenciamento ambiental ou a sua dispensa, quando for o caso, em conformidade com a legislação específica sobre a matéria, exceto, nos casos específicos de peitos de aquisição de veículos para coleta; <\/o:p><\/p>\n

Os projetos devem incluir programas que visem a sustentabilidade dos sistemas implantados e contemplem os aspectos administrativos, tecnológicos, financeiros e de participação da comunidade. <\/o:p><\/p>\n

http:\/\/www.funasa.gov.br\/internet\/arquivos\/biblioteca\/eng\/eng_residuos.pdf.<\/o:p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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\n Munic\u00edpios que desejam participar dos benef\u00edcios devem estar inclu\u00eddos nas condi\u00e7\u00f5es exigidas em edital e seguir os procedimentos, dos projetos a serem apresentados.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27716,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[6526],"class_list":["post-27717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-funasa-recebe-propostas-de-municipios-ate-o-fim-do-mes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27717"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27717\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}