{"id":27705,"date":"2011-10-19T00:00:00","date_gmt":"2011-10-19T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/nova-portaria-regulamenta-a-radiodifusao-comunitaria\/"},"modified":"2011-10-19T00:00:00","modified_gmt":"2011-10-19T02:00:00","slug":"nova-portaria-regulamenta-a-radiodifusao-comunitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/nova-portaria-regulamenta-a-radiodifusao-comunitaria\/","title":{"rendered":"Nova portaria regulamenta a radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

 Saiu a nova portaria do Ministério das Comunicações para regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária (Radcom), em todo o país.<\/p>\n

As novas regras começam a valer já no próximo aviso de habilitação de Radcom, que vai atender cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo. A portaria foi submetida à consulta pública em junho e recebeu mais de 300 contribuições. Entre as mudanças praticadas, as entidades interessadas em operar o serviço passam a ter 60 dias para inscrição nos avisos de habilitação. <\/o:p><\/p>\n

O critério com maior peso na contagem de pontos entre concorrentes passa a ser a manifestação de apoio de entidades comunitárias ou associativas formadas há mais de dois anos na área onde a rádio vai funcionar.<\/p>\n

Outras novidades são as regulamentações dos dispositivos previstos em lei como a definição de apoio cultural e a formação de redes de radiodifusão comunitária em casos de calamidade pública. Além disso, os Planos Nacionais de Outorga estão previstos na portaria.<\/p>\n

 <\/span>O ministério vai priorizar nos avisos de habilitação a universalização do serviço e o atendimento da demanda reprimida por meio dos Cadastros de Demonstração de Interesse (CDI).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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