{"id":27701,"date":"2011-10-19T00:00:00","date_gmt":"2011-10-19T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/nova-proposta-para-divisao-de-royalties-deve-ir-a-voto-nesta-quarta-feira\/"},"modified":"2011-10-19T00:00:00","modified_gmt":"2011-10-19T02:00:00","slug":"nova-proposta-para-divisao-de-royalties-deve-ir-a-voto-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/nova-proposta-para-divisao-de-royalties-deve-ir-a-voto-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Nova proposta para divis\u00e3o de royalties deve ir a voto nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

Todo meu apoio à redistribuição dos royalties para que os estados e municípios não produtores sejam contemplados de forma mais justa<\/em><\/p>\n

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou nesta terça-feira (18) seu substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS 448\/11), de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), que serviu de base para a redistribuição dos percentuais de royalties e participações especiais do petróleo entre municípios, estados e União. Em seu relatório, Vital do Rêgo manteve, com algumas alterações, as projeções de arrecadação e os percentuais de divisão que vinham sendo discutidos nos últimos dias pelo grupo de senadores e deputados incumbidos de costurar um acordo sobre o tema. A discussão e a votação do substitutivo estão marcadas para esta quarta-feira (19), no plenário do Senado. <\/p>\n

Depois de muito debate com a equipe econômica do governo, a União abdicou de 1\/3 de suas receitas de royalties, que passaram de 20% para 30%, e renunciou a 8% de suas receitas em participação especial, que caíram dos atuais 50% para 42%, em 2012, e crescerão gradativamente até atingir 46%, em 2016. "É digno de nota o esforço da equipe comandada pelo ministro Guido Mantega em chegar a um entendimento que permitisse transferir parte das receitas da União para estados e municípios, produtores ou não", ressaltou Vital do Rêgo.<\/p>\n

O relator trabalhou em seu parecer com um cenário de R$ 28 bilhões em royalties e participação especial para 2012. Nessa perspectiva, estados e municípios produtores ficarão com R$ 11,1 bilhões das receitas no próximo ano, um pouco menos dos R$ 11,4 bilhões que arrecadaram em 2010. A ideia é que já a partir de 2013 haja a recuperação dessa perda momentânea, chegando a R$ 19,8 bilhões em 2020, supondo uma arrecadação total de quase R$ 80 bilhões.<\/p>\n

Todas essas projeções se basearam no aumento da produção nos próximos anos que, segundo o relator, garantirão – mesmo com uma redução dos percentuais de divisão de royalties e participação especial – um ganho absoluto de receitas para os municípios e estados produtores. O mesmo acontecerá com a União, que também teve que ceder em percentuais de royalties e participação especial em favor de estados e municípios, sobretudo, não produtores.<\/p>\n

Para estados e municípios produtores, os percentuais de royalties passarão de 61,25% para 40%, em 2012, caindo gradativamente ano a ano até chegar a 26%, em 2019. No que se refere à participação especial, ela cairá de 50% a 39%, diminuindo também gradativamente até chegar a 24% em 2019. Com essas reduções, crescem os royalties de estados e municípios não produtores de 8,75% para 40%, em 2012, atingindo 54% em 2019, bem como a participação especial, que não existiam para esses entes federados e passam a 19% em 2012, chegando a 30% em 2019.<\/p>\n

Para o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), o substitutivo do senador Vital do Rêgo avançou se comparado às propostas anteriormente apresentadas para a divisão de royalties e participação especial do petróleo, sobretudo com relação à chamada "emenda Ibsen", que propunha uma divisão igualitária entre todos os estados e municípios, o que causaria enorme desequilíbrio aos produtores. "O relatório é bem mais equilibrado, pois consegue inovar com relação ao marco regulatório atual, mas não chega ao extremo do que propõe a emenda Ibsen", avaliou o líder petista.<\/p>\n

Em termos absolutos, segundo informações do senador Vital do Rêgo, o Amapá, por exemplo, passaria de R$ 7 milhões atuais para R$ 150 milhões; o Amazonas, de R$ 250 milhões para R$ 464 milhões; e a Bahia, de R$ 379 milhões para R$ 1,2 bilhão. Todos esses recursos serão repassados via fundo especial. "De acordo com nossas previsões, o fundo especial destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que também destinará R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito Federal", reforçou o relator.<\/p>\n

A apresentação do relatório suscitou um debate acirrado com os senadores representantes de estados produtores como Rio de Janeiro e Espirito Santo, que não concordam com a nova divisão de percentuais.<\/p>\n

Fonte: Portal do PT na Câmara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todo meu apoio \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties para que os estados e munic\u00edpios n\u00e3o produtores sejam contemplados de forma mais justa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27700,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[818,1127],"class_list":["post-27701","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-royalties","tag-votacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27701"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27701\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}