{"id":27495,"date":"2011-10-28T00:00:00","date_gmt":"2011-10-28T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/formalizacao-de-empreendedores-individuais-no-brasil-supera-em-40-a-meta-prevista\/"},"modified":"2011-10-28T00:00:00","modified_gmt":"2011-10-28T02:00:00","slug":"formalizacao-de-empreendedores-individuais-no-brasil-supera-em-40-a-meta-prevista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/formalizacao-de-empreendedores-individuais-no-brasil-supera-em-40-a-meta-prevista\/","title":{"rendered":"Formaliza\u00e7\u00e3o de empreendedores individuais no Brasil supera em 40% a meta prevista"},"content":{"rendered":"

  A meta de formalizar mais 500 mil novos Empreendedores Individuais (EI) até o final deste ano já foi superada em 200 mil. De acordo com a Receita Federal, ao todo, já são 1.719.444 trabalhadores por conta própria atuando na formalidade e contribuindo para incrementar a economia do País. São pipoqueiros, manicures, açougueiros, chaveiros e bordadeiras que montaram o próprio negócio e que faturam até R$ 36 mil por ano. Em 2012, esse número deve aumentar ainda mais porque o limite foi ampliado para R$ 60 mil por ano.<\/p>\n

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O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, atribui esse incremento na formalização à redução da alíquota de contribuição para 5% do salário mínimo vigente (R$ 27,25). <\/o:p><\/p>\n

O público a ser beneficiado pela política pública é de cerca de 13 milhões, sendo que sete milhões têm capacidade contributiva, ou seja, renda superior ao salário mínimo. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (PNAD 2009), segundo a qual 27 milhões de trabalhadores estavam na informalidade, em 2009. <\/o:p><\/p>\n

Vantagens<\/o:p><\/p>\n

Com o programa, o empreendedor de baixa renda tem um custo reduzido para se formalizar. Para comerciantes, o valor fixo por mês é de R$ 1, e de R$ 5 se a atividade for de serviços. No máximo R$ 33,25 por mês, fixo. Além de permitir ao Empreendedor saber quanto gastará por mês, a formalização possibilita obter crédito mais barato e apoio gerencial.<\/o:p><\/p>\n

A cobertura previdenciária para o Empreendedor e sua família é feita com contribuição mensal reduzida – 5% do salário mínimo, hoje R$ 27,25. Com ela, o empreendedor estará protegido em casos de doença, acidentes, além dos afastamentos para dar a luz no caso das mulheres e após 15 anos a aposentadoria por idade. A família do empreendedor terá direito à pensão por morte e auxílio-reclusão.<\/o:p><\/p>\n

Ele poderá também registrar até um empregado, com baixo custo mensal: 3% do salário mínimo de contribuição para Previdência e 8<\/o:p><\/p>\n

% para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), valor total de R$ 59,95. O empregado contribui com outros 8% do seu salário para a Previdência. Todo o processo de formalização é gratuito, ou seja, não há taxa do registro da empresa e concessão de alvará para funcionamento.<\/o:p><\/p>\n

Inscrição  <\/o:p><\/p>\n

O cadastro como empreendedor individual pode ser feito no Portal do Empreendedor. São quase 500 ocupações nas quais o trabalhador pode ser enquadrado como empreendedor individual.<\/o:p><\/p>\n

Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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