Os deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Tribunais Regionais Federais realizarão, no próximo dia 22 de novembro, um grande ato em favor da votação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544\/2002 que visa a criação de Tribunais Regionais Federais em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM). O evento acontecerá em local a ser definido. <\/p>\n
Os parlamentares membros da Frente também devem se reunir, nos próximos dias, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para pautar a PEC e pedir urgência na apreciação da matéria em plenário.<\/p>\n
O maior objetivo da criação dos novos Tribunais é desafogar a demanda dos cinco TRFs já existentes no Brasil, em especial do TRF da 1ª Região, que funciona em Brasília, e responde por 13 estados além do DF. <\/p>\n
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), paranaense que compõe a Frente Parlamentar, acredita que a criação dos novos Tribunais vai agilizar a tramitação dos processos e evitar os deslocamentos dos cidadãos para outros estados, proporcionando uma justiça mais rápida e eficiente à população. “Entendo que esta não é só uma reivindicação só dos advogados, juízes ou desembargadores, mas do povo paranaense”, avalia o deputado. <\/p>\n
Tramitação da PEC <\/strong> Os deputados que comp\u00f5em a Frente Parlamentar em Defesa dos Tribunais Regionais Federais realizar\u00e3o, no pr\u00f3ximo dia 22 de novembro, um grande ato em favor da vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544\/2002 que visa a cria\u00e7\u00e3o de Tribunais Regionais Federais em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27442,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3506,3944],"class_list":["post-27443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-frente-parlamentar","tag-trfs"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27443"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27443\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n A PEC 544 foi apresentada à Câmara dos Deputados há nove anos, através da PEC 544\/2002. Após aprovação no Senado, a proposta voltou ao plenário para votação em novembro de 2003, mas acabou retirada de pauta. Sua tramitação encontra-se paralisada desde então.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"