O Ministério das Cidades apresentou, na última semana, a lista final de propostas selecionadas para empreendimentos de saneamento em municípios com população inferior a 50 mil habitantes (Grupo 3). O processo seletivo compõe a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). <\/p>\n
No Paraná, foram selecionadas 41 propostas no valor de empréstimo de R$ 132 milhões, beneficiando 39 municípios. Quanto às modalidades, foram selecionadas 16 propostas de abastecimento de água e 25 propostas de esgotamento sanitário.<\/p>\n
O Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, informa que a entrevista técnica realizada junto aos proponentes, na fase de seleção, não substitui a análise dos projetos de engenharia a ser feita pelos agentes financeiros e não desobriga os proponentes de sanar qualquer pendência técnica, jurídica e institucional apontada pela instituição financeira responsável por viabilizar o contrato de empréstimo.<\/p>\n
Os proponentes que tiveram as propostas selecionadas deverão apresentar, junto aos agentes financeiros, os projetos de engenharia, documentação técnica, jurídica e institucional até 27 de janeiro de 2012. Os prazos das próximas etapas, relativas às fases de habilitação e contratação das propostas, estão no quadro abaixo:<\/p>\n
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