Saúde recebe emenda participativa<\/p>\n
O petista Zeca Dirceu, deputado pelo estado do Paraná, em entrevista discorre sobre a votação e regulamentação da Emenda 29 – que trata de mais recursos para a saúde – e destaca que a emenda não é uma solução única e definitiva. Zeca Dirceu diz que foi um passo importante para os municípios que aumentam a cada ano seus investimentos na área da saúde e esperavam há quase 10 anos pela regulamentação da emenda. “A bancada do PT propôs a inclusão de novas formas de financiamento para a área de saúde, que foi rejeitada pelos demais partidos e acrescenta que a Bancada do PT proporá no futuro uma forma de arrecadação que não onere com mais impostos, a parcela mais humilde da população” e exemplifica que “em muitos países há impostos sobre bens materiais e sobre grandes fortunas e acredita que o Brasil possa também evoluir neste sentido”. Questionado se o estado do Paraná investe com qualidade os recursos na área da saúde o deputado é categórico em afirmar que não, e justifica. “O Paraná, comparado aos demais estados da federação, mesmo sendo um dos mais ricos, é um dos estados que menos investe na área da saúde. Numa analise aprofundada das contas do estado, nos últimos 10 anos, a média de investimento, mesmo nos últimos anos, tem sido de aproximadamente 9% do montante arrecadado”. Com a aprovação Emenda 29, segundo Zeca Dirceu, o Paraná, terá novos investimentos. “O estado vai ser obrigado a investir em torno de R$ 400 milhões a mais na área da saúde que não vinham sendo investidos”. Sobre os investimentos diretos dos programas federais na área da saúde, o deputado informa que apesar dos ajustes fiscais que o Governo Federal teve que fazer neste ano, os mesmos não interferiram no setor e que a saúde recebeu R$ 10 bilhões, bem mais que em anos anteriores. “A presidenta Dilma não só manteve três ações importantes do Governo do Presidente Lula, que é a construção das Unidades Básicas da Saúde, Construção das Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), aquisição de veículos e estruturação do SAMU”. “Apenas em nosso estado estão sendo inauguradas novas estruturas de saúde, com o aporte de recursos federais, portanto o governo Dilma investe para que os municípios estruturem seus sistemas de saúde e que estas ações contam obviamente com da bancada do PT no Congresso Nacional”. Zeca Dirceu é enfático ao dizer que o papel dos prefeitos é fundamental. Cruzeiro do Oeste, localizada na região Noroeste do Paraná, foi governada pelo deputado, por dois mandatos. Só na área da saúde, na época, foram investidos na área de saúde, 29% da arrecadação municipal, o dobro do recomendado pela emenda 29. “Tivemos ações que foram amplas, atendendo toda a população, além disso recebemos prêmios. O município recebeu do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde, do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Estadual de Odontologia, o prêmio de melhor saúde bucal do Paraná, na disputa nacional do Prêmio Brasil Sorridente, ficamos em 4º lugar entre milhares de outros municípios brasileiros”.