O sub-registro das crianças brasileiras diminuiu nos últimos dez anos. A proporção de crianças não registradas era de 23% em 2001 e baixou para 6,6% em 2010. Nos dois anos, foram 2,7 milhões de nascimento. A avaliação considerou o período para sub-registros o número de nascimentos ocorridos no ano e não registrados até o primeiro trimestre do ano seguinte. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).<\/p>\n
O País está próximo de alcançar o índice de erradicação de sub-registro de nascimento, que é de 5%, conforme meta das Organizações das Nações Unidas (ONU). O objetivo do governo federal é atingir até 2012 o padrão estabelecido pela ONU para crianças até 1 ano de idade. Uma das estratégias para chegar ao índice é a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2011, lançada na última quarta-feira (7), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH\/PR), com peças de divulgação que incluem materiais audiovisuais, como filme, cartaz, folder e spot de rádio. O Ministério da Saúde gratifica as unidades de assistência à saúde que estimulem as famílias a registrarem os filhos antes da alta hospitalar da mãe. Mutirões – Também foram realizados, pela SDH, 1.104 mutirões de documentação desde 2009, o que fez diminuir o número de registros fora do prazo legal. Outro fator que pode contribuir para alcançar o índice de erradicação é a solicitação do registro de nascimento pelos programas de assistência social e de transferência de renda, como o Bolsa Família. Prêmio homenageia defesa dos direitos humanos Pessoas e entidades que se destacaram na defesa, promoção e no enfrentamento e combate às violações dos direitos humanos no País serão homenageadas nesta sexta-feira (9). O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do governo brasileiro a este tipo de atuação. Neste ano, foram incluídas três novas categorias: Centros de Referência em Direitos Humanos, Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua e Diversidade Religiosa. A cerimônia de entrega da 17ª edição do prêmio ocorre por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.<\/p>\n Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O sub-registro das crian\u00e7as brasileiras diminuiu nos \u00faltimos dez anos. A propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as n\u00e3o registradas era de 23% em 2001 e baixou para 6,6% em 2010. Nos dois anos, foram 2,7 milh\u00f5es de nascimento. A avalia\u00e7\u00e3o considerou o per\u00edodo para sub-registros o n\u00famero de nascimentos ocorridos no ano e n\u00e3o registrados at\u00e9 o primeiro trimestre do ano seguinte. Os dados s\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26754,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[6099],"class_list":["post-26755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-acesso-a-registro-de-nascimento-aumenta-no-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26755"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26755\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}