{"id":26673,"date":"2011-12-14T00:00:00","date_gmt":"2011-12-14T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/resolucao-do-diretorio-nacional-sobre-democratizacao-da-comunicacao\/"},"modified":"2011-12-14T00:00:00","modified_gmt":"2011-12-14T02:00:00","slug":"resolucao-do-diretorio-nacional-sobre-democratizacao-da-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/resolucao-do-diretorio-nacional-sobre-democratizacao-da-comunicacao\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o do Diret\u00f3rio Nacional sobre Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

 RESOLUÇÃO SOBRE DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO<\/span><\/p>\n

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Para dar conseqüência às resoluções do 4º. Congresso Nacional do PT sobre a necessidade de democratização dos meios de comunicação, o DN resolve:<\/div>\n
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1.\t<\/span>Colocar toda a estrutura partidária a serviço da mobilização desta luta: Isso significa mobilizar dirigentes, militantes, simpatizantes, parlamentares, gestores públicos (governadores, prefeitos, secretários, etc), instrumentos de comunicação interna e externa (sites, boletins, redes sociais, blog’s).<\/div>\n
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2.\t<\/span>Estimular a organização de seminários estaduais e municipais: Nos moldes do seminário que foi organizado em nível nacional, estimular os órgãos de direção estaduais e municipais do partido a organizar seminários semelhantes, com o apoio de entidades do movimento social, academia, lideranças, parlamentares, etc. Este seminários cumprem tripla função: mobilização, organização e capacitação.<\/div>\n
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3.\t<\/span>Estimular a implementação de Conselhos Estaduais e Municipais de Comunicação: Isso pode ser feito principalmente onde o PT tem representantes diretos no Poder Executivo (Governadores e Prefeitos, ou Secretários no caso de governos em aliança), e mesmo através de iniciativas no âmbito do Poder Legislativo (Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores).<\/div>\n
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4.\t<\/span>Exigir da mesa do Senado Federal a retomada do Conselho de Comunicação Social: Aprovado em 1991, mas implementado pela 1a vez apenas em 2002, este órgão auxiliar do Congresso Nacional funcionou apenas durante 04 anos (2002\/2006), e encontra-se desativado há 05 anos.<\/div>\n
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5.\t<\/span>Fortalecer o movimento social da luta pela democratização da comunicação: Isso significa destacar quadros para acompanhar as reuniões e atividades, tanto em nível nacional, participando + ativamente do FNDC (XVI Plenária, 09 e 10 de dezembro, em São Paulo), quanto em nível estadual, das diversas frentes, comitês e fóruns locais.<\/div>\n
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6.\t<\/span>Fortalecer as diversas frentes parlamentares pela liberdade de expressão: A começar pela FRETECOM, construída no Congresso Nacional, e liderada pelos Deputados Federais Luiza Erundina (PSB-SP) e Emiliano José (PT-BA), e as inúmeras frentes estaduais e municipais que começam a surgir pelo país afora, ou estimular a sua criação aonde elas ainda não foram constituídas.<\/div>\n
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7.\t<\/span>Apoiar a Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações: Iniciativa de um conjunto de entidades da sociedade civil, construída a partir do acúmulo de mais de 25 anos de luta, baseada nas resoluções da I Confecom, e formatada após amplo processo de consulta pública, seu conteúdo está disponibilizado no site www.comunicacaodemocratica.org.br.<\/div>\n
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8.\t<\/span>Articular o tema do marco regulatório e da democratização da comunicação com as Eleições Municipais de 2012: Isso significa incluir este tema nas plataformas eleitorais, estimular candidaturas que levantem esta bandeira e se identifiquem com este movimento, articular a luta eleitoral com a luta social em torno deste movimento ao longo da campanha, assumir compromissos explícitos no âmbito municipal (conselhos municipais, etc).<\/div>\n
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9.\t<\/span>Ajudar a organizar uma campanha nacional pelo novo Marco Regulatório das Comunicações: Isso significa, articular com as demais entidades do movimento social, em 2012, uma campanha nacional que dê visibilidade a esta luta.<\/div>\n
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10.\t<\/span> Ajudar a ampliar a base de apoio partidária a este luta: Através do diálogo e interlocução com os demais partidos políticos, em especial com partidos com perfil de esquerda ou progressista, buscar traçar uma estratégia comum de ação.<\/div>\n
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11.\t<\/span>Priorizar no Congresso Nacional PL’s que tratem de temas correlatos: Independente dos desdobramentos que venham a tomar a discussão e tramitação de futuros PL’s que tratem do novo Marco Regulatório das Comunicações, priorizar no Congresso Nacional o debate, tramitação e aprovação de PL’s já existentes que tratam de temas do setor, como por exemplo o Marco Civil da Internet no Brasil, contrapondo-se ao AI-5 Digital do Senador tucano Eduardo Azeredo.<\/div>\n
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Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2011<\/div>\n
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores<\/p>\n

Portal PT PR<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acompanhe as 11 resolu\u00e7\u00f5es sobre democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o. Elas d\u00e3o sequ\u00eancia \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es do 4\u00ba Congresso Nacional do PT sobre esta necessidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26672,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[6061],"class_list":["post-26673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-resolucao-do-diretorio-nacional-sobre-democratizacao-da-comunicacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26673"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26673\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}