{"id":26669,"date":"2011-12-15T00:00:00","date_gmt":"2011-12-15T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/imposto-de-importacao-baixa-a-2-para-298-insumos\/"},"modified":"2011-12-15T00:00:00","modified_gmt":"2011-12-15T02:00:00","slug":"imposto-de-importacao-baixa-a-2-para-298-insumos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/imposto-de-importacao-baixa-a-2-para-298-insumos\/","title":{"rendered":"Imposto de importa\u00e7\u00e3o baixa a 2% para 298 insumos"},"content":{"rendered":"

 A indústria nacional poderá importar 298 novos bens que passaram a constar na lista de Ex-tarifários, que serão usados como componentes para bens de capital e de informática e telecomunicação. Os itens, que não têm produção nacional, terão Imposto de Importação de 2% até 31 de dezembro de 2012. Fora do regime de Ex-tarifário, as alíquotas para bens de capital são de 14% e para bens de informática e telecomunicação são de 16%.<\/p>\n

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O objetivo é reduzir o custo de projetos industrias e de infraestrutura. Os investimentos globais previstos relacionados aos novos Ex-tarifários chegam a US$ 4,6 bilhões e os valores relacionados à importação de equipamentos são de US$ 570 milhões. Os produtos serão importados principalmente da Alemanha (26%), da Itália (16%), dos Estados Unidos (13%) e do Japão (11%). Os setores mais beneficiados com as concessões são os de mineração, siderúrgico e de autopeças.<\/o:p><\/p>\n

Setores – Os projetos relacionados aos novos Ex-tarifários visam abastecer o mercado interno, aumentar as exportações, diversificar a matriz energética brasileira e melhorar o transporte urbano. Por exemplo, a construção de uma usina de pelotização, de um concentrador e de um novo mineroduto, elevando a capacidade de produção para 30,5 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano. Há também a instalação de uma nova fábrica, com capacidade para produzir 120 mil motores por ano. E a implantação de um metrô monotrilho para melhoria da infraestrutura de transporte urbano e a expansão da rede ferroviária de transporte de passageiros por metrô, em São Paulo. <\/o:p><\/p>\n

Além disso, estão previstos investimentos na implantação de uma nova fábrica de biocombustíveis, com capacidade para produzir 90 milhões de litros por ano. A importação mais barata vai viabilizar o aumento da produção em 4.700 toneladas por ano de cabos metálicos para produção pneus de engenharia civil. Outros projetos são a expansão de parque fabril para produzir freios ABS, sistemas de direção e de suspensão para veículos e o aumento da capacidade de produção de aços longos destinados à construção civil. A desoneração permitirá a modernização de uma fábrica para produção de lentes oftálmicas com melhor qualidade; e no aumento da produção, em 4.700 toneladas por ano, de cabos metálicos para produção pneus de engenharia civil.<\/o:p><\/p>\n

Gecex – As concessões pelo Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), referem-se a equipamentos com especificações restritas, não contemplando todo o universo de produtos abrangidos pelos respectivos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). As resoluções podem ser encontradas aqui (http:\/\/www.in.gov.br\/visualiza\/index.jsp?data=13\/12\/2011&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=232)<\/o:p><\/p>\n

Ex-tarifários estimula investimento produtivo<\/o:p><\/p>\n

O regime de Ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no País através da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação que não são produzidos no Brasil. O que possibilita aumento da inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia; produz efeito multiplicador de emprego e renda; tem papel especial no esforço de adequação e melhoria da infraestrutura nacional; estimula os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo; e contribui para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado externo, entre outros benefícios.<\/o:p><\/p>\n

Cabe ao Comitê de Análise de Ex-tarifários (CAEx), instituído no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a verificação da inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pleitos em vista dos objetivos pretendidos e dos investimentos envolvidos.<\/o:p><\/p>\n

Incentivos – De julho a novembro deste ano, a Camex aprovou a concessão de 13.208 Ex-tarifários, que geraram importações de equipamentos no valor total de US$ 28,8 bilhões e investimentos globais da ordem de mais de US$ 204 bilhões. Ainda em  2011, foram aprovadas 2.189 novas concessões, os investimentos em importações informados pelas empresas pleiteantes foram de US$ 5 bilhões e os investimentos em projetos de diferentes naturezas chegaram a US$ 36 bilhões. Em 2010, foram 1.869 concessões e os valores informados foram, respectivamente, de US$ 4 bilhões e de US$ 27 bilhões. <\/o:p><\/p>\n

Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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