“O governo quer o próximo ano muito parecido com esse, ou seja, de muito trabalho, muita votação e muita produção. Nós já estamos agendados para votar o Código Florestal, a lei dos royalties para o petróleo, além de um conjunto de temas que farão parte dos debates, mesmo diante de um processo eleitoral”, declarou Vaccarezza.<\/p>\n
Vaccarezza apresentou uma lista com 51 dos projetos mais importantes aprovados pela Câmara em 2011 e destacou os programas Minha Casa, Minha Vida 2; Brasil Sem Miséria; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); os diversos itens do Plano Brasil Maior; a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 (Saúde); a proposta de emenda à Constituição (PEC 270) que garante os direitos previdenciários dos trabalhadores aposentados por invalidez; o SuperCade; o SuperSimples; o Estatuto da Juventude; a criação da Unasul, entre outros.<\/p>\n
O deputado também ressaltou a unidade da base aliada durante o ano. “Esse foi um ano extremamente tranquilo. A base aliada atuou bastante unida e tivemos votações muito tranquilas. É fácil liderar o governo tendo uma base aliada como nós temos aqui. Só tenho que agradecer a todos os líderes e a todos os deputados dos partidos da base aliada”, completou.<\/p>\n
Copa – Um dos temas abordados durante a entrevista foi a Lei Geral da Copa do Mundo de futebol, que será votada no início de 2012. “Minha expectativa é de um acordo completo sobre tudo: bebidas, ingressos e outras questões sobre as quais tenho certeza que chegaremos a um acordo e votaremos a matéria em fevereiro ou em março”, avalia Vaccarezza.<\/p>\n
<\/p>\n BALANÇO 2011 (PRINCIPAIS PROJETOS APROVADOS)<\/p>\n MINHA CASA, MINHA VIDA 2 (LEI 12.424\/2011) :: MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA:<\/p>\n CÓDIGO FLORESTAL (PL 1876\/99) :: EDUCAÇÃO:<\/p>\n PRONATEC (PL 1209\/11) :: SAÚDE:<\/p>\n REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 (PLP 306\/08) REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (MP 527\/11) :: TRABALHO:<\/p>\n PEC 270 :: DIREITO:<\/p>\n COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO (PL 3.443\/11 reforça Coaf) :: INTERNACIONAL:<\/p>\n CRIAÇÃO DA UNASUL (PDC 2600\/10) O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), fez um balan\u00e7o do ano legislativo, quando afirmou esperar muito trabalho para 2012, mesmo com o per\u00edodo eleitoral. A lista com 51 dos projetos mais importantes aprovados pela C\u00e2mara em 2011 e destacou os programas Minha Casa, Minha Vida 2; Brasil Sem Mis\u00e9ria; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec); os diversos itens do Plano Brasil Maior; a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 29 (Sa\u00fade); a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 270) que garante os direitos previdenci\u00e1rios dos trabalhadores aposentados por invalidez; o SuperCade; o SuperSimples; o Estatuto da Juventude; a cria\u00e7\u00e3o da Unasul, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[6049,6048],"class_list":["post-26645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-para-lideranca-do-governo","tag-principais-projetos-aprovados-pela-camara-em-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26645\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n Confira a lista dos principais projetos aprovados pela Câmara em 2011 na avaliação da Liderança do Governo:<\/span><\/p>\n
\n:: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL<\/p>\n
\nBRASIL SEM MISÉRIA (R$ 1 BI)
\nPOLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO (LEI 12.382\/2011)
\nCORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA (MP 528\/11)
\nDRU (PEC 61\/11)
\nEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MP 529\/11)
\nSUBSÍDIOS À INDÚSTRIA AUTOMOTIVA (LEI 12.407\/2011)
\nRESERVA GLOBAL DE REVERSÃO (LEI 12431\/2011)
\nTREM BALA LEI Nº 12.404, DE 2011
\nBNDES AUMENTA CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO (LEI 12.397\/2011)
\nINCENTIVO PARA ENERGIA NUCLEAR – RENUCLEAR (LEI 12.431\/2011)
\nCADASTRO POSITIVO PARA DADOS SOBE PAGAMENTOS EM DIA (LEI 12.414\/2011)
\nCORREIOS SE TRANSFORMA EM EMPRESA PÚBLICA E AMPLIA ATUAÇÃO
\nPROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL TABLET PC
\nRESTRIÇÕES AOS CONTRATOS DERIVATIVOS
\nFUNDO DE FINANCIAMENTO DAS EXPORTAÇÕES (BRASIL MAIOR)
\nREINTEGRA (incentivos aos exportadores – BRASIL MAIOR)
\nESTÍMULO À INOVAÇÃO (BRASIL MAIOR)
\nDESONERAÇÃO DA FOLHA DE PGTOS (BRASIL MAIOR)
\nSUPERSIMPLES (amplia limites)
\nSUPERCADE (PL 3.937\/04)
\nPEC DA MÚSICA<\/p>\n
\nBOLSA VERDE (Brasil sem Miséria- MP535)
\nCONCEDIDO CRÉDITO PARA GARANTIA-SAFRA (LEI 12.384\/2011)<\/p>\n
\nPARCERIA DAS LAN HOUSES NA EDUCAÇÃO (NO SENADO PLC 28\/2011)
\nPAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS COM INADIMPLÊNCIA A ALUNOS DO FIES
\nCONTRATAÇÃO DE PROFESSORES (LEI 12.425\/2011)
\nRECURSOS PARA PROGRAMA BRASIL ESCOLARIZADO
\nPLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR PÚBLICA<\/p>\n
\nEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (MP 520\/10)
\nREAJUSTE DO VALOR DA BOLSA PARA MÉDICOS-RESIDENTES (MP 521\/10)<\/p>\n
\n:: OLIMPÍADAS E COPA:<\/p>\n
\nBOLSA-ATLETA (LEI 12.395\/2011)
\nAUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA (MP 503\/10)<\/p>\n
\nAVISO PRÉVIO DE ATÉ 90 DIAS
\nCRIAÇÃO DE 137 VARAS DO TRABALHO EM 12 ESTADOS
\nPROÍBE REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIAS NOS LOCAIS DE TRABALHO<\/p>\n
\nREDUÇÃO DE PENA AO PRESIDIÁRIO ESTUDANTE (LEI 12.433\/2011)
\nMUDANÇAS NAS PRISÕES PREVENTIVAS (LEI 12.403\/2011)
\nMENORES DE 18 ANOS SÃO PROIBIDOS DE COMPRAR SPRAY (LEI 12.408\/2011)
\nAVÓS TÊM DIREITO DE VISITA (LEI 12.398\/2011)
\nESTATUTO DA JUVENTUDE (PL 4529\/04)<\/p>\n
\nACORDO DE ITAIPU (PDC 1669\/09)
\nACORDO FMI<\/p>\n
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