O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral da proposta orçamentária para 2012, entregou nesta segunda-feira (19) seu parecer final que prevê para o próximo ano recursos da ordem de R$ 2,25 trilhões, com previsão de aumento de recursos para a área da saúde que chega a quase R$ 5 bilhões. Com esse incremento, o orçamento para área será de mais de R$ 92 bilhões em 2012.<\/p>\n
A novidade do orçamento, de acordo com Chinaglia, são as emendas de iniciativa popular que, sozinhas, destinam R$ 2,2 bilhões para a saúde. "Essa nossa proposta é inédita e acontece pela primeira vez na história da elaboração do Orçamento da União. Além disso, significa um aumento entre 7% e 8%, porque também acrescentamos valores para determinados programas da área da saúde", disse o relator-geral.<\/p>\n
As emendas de iniciativa popular, idealizadas pelo relator, preveem que 4,9 mil municípios com população de até 50 mil habitantes poderão indicar emendas para o Orçamento da União em valores de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo da população. De acordo com as regras, a indicação deve ser feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da prefeitura e da população. Os recursos deverão ser aplicados, entre outros itens, na estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde; em melhorias sanitárias nas residências; e serviços de urgência e emergência da rede hospitalar.<\/p>\n
O parecer final de Arlindo Chinaglia manteve a proposta original do governo de corrigir o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,70 a partir de janeiro de 2012. O texto prevê ainda R$ 1 bilhão a mais para as ações do Programa Brasil sem Miséria, o que, de acordo com Chinaglia, "tem por objetivo proteger a parte social, que inclui também o aspecto produtivo, para gerar emprego e oportunidade", disse.<\/p>\n
Chinaglia acrescentou também que o Orçamento de 2012 terá R$ 21,7 bilhões a mais em investimentos. "Preferimos destinar recursos para a saúde e investimentos, porque acredito que o aumento no investimento seja a maneira mais segura de gerar empregos, gerar oportunidades e também proteger o Brasil da crise", disse.<\/p>\n
O parecer destina R$ 3,4 bilhões para a Lei Kandir (para recompor as perdas dos estados exportadores). Em seu texto, Arlindo Chinaglia também recompôs os R$ 2,7 bilhões que haviam sido cortados nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que totaliza para o programa R$ 42,7 bilhões. Fonte: Portal do PT na Câmara<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2012, entregou nesta segunda-feira (19) seu parecer final que prev\u00ea para o pr\u00f3ximo ano recursos da ordem de R$ 2,25 trilh\u00f5es, com previs\u00e3o de aumento de recursos para a \u00e1rea da sa\u00fade que chega a quase R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26584,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[6015,327],"class_list":["post-26585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-chinaglia","tag-orcamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26585\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nReajuste<\/strong> – O relator não incluiu no texto recursos para reajuste dos servidores dos Três Poderes. O relatório também não prevê dotação para reajuste a aposentados e pensionistas que ganham acima da inflação. "Para o conjunto do funcionalismo e dos aposentados, colocamos no parecer preliminar a possibilidade de haver algum tipo de atendimento, mas ficou claro que dependeria de negociações com o governo. Os servidores dos vários poderes merecem nosso respeito, mas temos que trabalhar o orçamento em consonância com outros poderes e fazendo aquilo que no momento é possível. Não houve negociação que permitisse", explicou Arlindo Chinaglia.<\/p>\n