Os 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias publicados em 2011 contemplaram 431 municípios brasileiros. Em todo o País, 551 entidades atenderam aos nove primeiros avisos do Plano Nacional de Outorgas (PNO-2011), e ainda há dois deles abertos. Haverá mais 26 avisos até o final de 2013, como parte do PNO 2012-2013. A partir da publicação do aviso de habilitação, as entidades interessadas podem começar o processo para operar uma rádio comunitária.<\/p>\n
Atualmente, o Brasil conta com 4.385 rádios comunitárias em funcionamento. O serviço foi criado em 1998. “A publicação da agenda antecipada deu mais celeridade na tramitação dos processos, pois as entidades se programam para encaminhar a documentação”, afirma o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octavio Pieranti. Regras – O Plano também atualizou as regras para escolha das entidades que podem operar uma rádio comunitária. A manifestação de apoio de entidades da localidade é o principal critério de pontuação. Antes, o fator principal para apoiar entidades que pleiteavam a operação eram os abaixo-assinados de moradores da região. Outra mudança se refere ao prazo de envio da documentação necessária, que foi ampliado de 45 para 60 dias. Rádio comunitária é uma emissora de FM, que tem alcance de 1 km a partir de sua antena transmissora. É uma pequena estação para as comunidades divulgarem eventos, notícias locais ou de interesse local, manifestações culturais, idéias, tradições, acontecimentos comunitários e de utilidade pública. Ou seja, um instrumento da comunidade para promover a melhoria das condições de vida da população. De acordo com a legislação vigente, uma rádio comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, como partidos políticos e instituições religiosas. O MiniCom já estabeleceu cronograma para os próximos dois anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os 11 avisos de habilita\u00e7\u00e3o para r\u00e1dios comunit\u00e1rias publicados em 2011 contemplaram 431 munic\u00edpios brasileiros. Em todo o Pa\u00eds, 551 entidades atenderam aos nove primeiros avisos do Plano Nacional de Outorgas (PNO-2011), e ainda h\u00e1 dois deles abertos. Haver\u00e1 mais 26 avisos at\u00e9 o final de 2013, como parte do PNO 2012-2013. A partir da publica\u00e7\u00e3o do aviso de habilita\u00e7\u00e3o, as entidades interessadas podem come\u00e7ar o processo para operar uma r\u00e1dio comunit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26502,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[5984],"class_list":["post-26503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-mais-431-municipios-brasileiros-podem-ter-radios-comunitarias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26503"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26503\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}