{"id":26246,"date":"2015-03-04T00:00:00","date_gmt":"2015-03-04T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/empresa-individual-limitada-ja-e-realidade\/"},"modified":"2024-12-10T20:01:44","modified_gmt":"2024-12-10T23:01:44","slug":"empresa-individual-limitada-ja-e-realidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/empresa-individual-limitada-ja-e-realidade\/","title":{"rendered":"Plano Plurianual prev\u00ea R$ 8,2 tri para a\u00e7\u00f5es do governo nos pr\u00f3ximos quatro anos"},"content":{"rendered":"

Nos próximos quatro anos, R$ 8,2 trilhões serão destinados a obras de infraestrutura, programas sociais e despesas permanentes como saúde, educação, Previdência Social e segurança pública.<\/span><\/p>\n

A administração da presidenta Dilma Rousseff está colocando em prática 54 grandes programas que vão orientar a ação do governo entre 2016 e 2019.<\/p>\n

No total, as verbas do Orçamento da União, das companhias estatais federais, crédito e gastos tributários vão compor uma elevada cifra que está sendo aplicada em programas, projetos e metas direta ou indiretamente ligadas a quatro eixos: educação, redução de desigualdades, obras de infraestrutura e transparência\/combate à corrupção.<\/p>\n

Esse raio X das ações do governo faz parte do Plano Plurianual 2016-2019, cuja lei foi publicada no início de janeiro.<\/p>\n

“O objetivo é contribuir para o planejamento do Estado e demonstrar para a sociedade e para o setor privado quais são as ações e obras prioritárias para os próximos quatro anos”, diz o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Gilson Bittencourt.<\/p>\n

Entre as ações, constam a continuidade do Bolsa Família e do Brasil Sem Miséria, os programas educacionais Pronatec, Ciência sem Fronteiras e ProUni.<\/p>\n

Negócios, empregos e renda<\/p>\n

O plano abrange as obras de infraestrutura como a da transposição do Rio São Francisco, Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Programa de Investimento e Logística (PIL), de concessão de serviços nas áreas de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.<\/p>\n

Também são prioritárias a universalização e melhoria de acesso à internet, banda larga e aos conteúdos de telecomunicações.<\/p>\n

Nesses dois últimos temas concentram oportunidades de negócio e de investimento para o setor privado, em um estímulo à geração de emprego e de renda.<\/p>\n

Para reforçar a contratação de trabalhadores, uma das medidas é a permanência do regime de tributos específico para as micro e pequenas empresas.<\/p>\n

Esse segmento de negócios — responsável por grande parte da oferta de trabalho — recolhe impostos federais de forma unificada a partir de uma alta renúncia fiscal por parte do governo federal.<\/p>\n

Petróleo, gás e energia<\/p>\n

Ainda na área de negócios, emprego e melhoria de renda, há, no PPA 2016-2019, projetos de investimento de R$ 385 bilhões. Esses recursos serão movimentados pelo conjunto das grandes companhias controladas pelo governo federal.<\/p>\n

Entre essas companhias constam as empresas dos setores de petróleo, gás, energia elétrica dos grupos Petrobras e Eletrobras.<\/p>\n

Na ponta do crédito, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal ofertam crédito a custos mais baixos a alguns segmentos empresarias, como o setor rural.<\/p>\n

Na gestão da máquina administrativa, o secretário explica que a finalidade é fortalecer as instituições públicas, com participação social e transparência.<\/p>\n

O Plano Plurianual é um documento feito a cada quatro anos no qual são definidas as ações centrais do governo para quatro anos seguintes.<\/p>\n

Sociedade de olho<\/p>\n

O PPA 2016-2019 traz uma inovação em relação aos documentos anteriores.<\/p>\n

Conforme Bittencourt, a partir deste ano a sociedade terá controle maior sobre os programas postos em prática.<\/p>\n

“Esse é um PPA que pretende inovar no monitoramento mais efetivo junto à sociedade e junto aos ministérios. Não queremos esperar o ano terminar para sentar com os ministérios e avaliar o que deu ou não deu certo”, comenta o secretário.<\/p>\n

Nessa linha, o governo reunirá em março, em Brasília, representantes dos 36 conselhos setoriais representativos da sociedade civil.<\/p>\n

O encontro dará a largada para a avaliação das ações já iniciadas e que serão feitas até 2019.<\/p>\n

“Queremos que um monitoramento que seja instrumento não para produzir relatórios, mas que seja um espaço que permita corrigir o programa ainda durante sua execução.”<\/p>\n

A ideia, segundo o secretário, é fazer eventuais correções de rota durante a execução dos projetos.<\/p>\n

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda e bancos públicos como BNDES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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