Os consumidores foram alertados para levar produtos de volta às fábricas para corrigir o defeito, sem custo, de 75 produtos em 2011. Em 2003, foram 33 campanhas. A maior parte desses procedimentos, conhecidos como recall, foram veículos e motocicletas, com 41 campanhas em 2011 e 14 em 2003. “O chamamento elimina o risco e pode evitar acidentes de consumo”, avalia a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.<\/p>\n
Em 2011, o consumidor passou a contar com mais um canal de informação e controle de realização de recall, em razão da entrada em vigor da portaria conjunta do Ministério da Justiça e do Denatran. Ela determina que as campanhas de veículos não atendidas no prazo de um ano, a contar da data de sua comunicação, constarão no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Veículos e motocicletas sempre estiveram no topo da lista, mas há recalls de vários outros tipos de produtos como alimentos, medicamentos e itens de informática, por exemplo. Lei – O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor do produto defeituoso faça uma ampla campanha de chamamento com divulgação em rádio, jornal e TV. Não pode haver custo para o consumidor. Além disso, é obrigatório comunicar o recall às autoridades de defesa do consumidor. A responsabilidade por danos causados aos consumidores em razão do uso de algum produto defeituoso é do fornecedor que o colocou no mercado. Caso o consumidor não obtenha a reparação junto a ele, poderá recorrer ao Judiciário para buscar o ressarcimento de danos morais e materiais. Para Juliana Pereira, o mercado precisa compreender que realizar o recall, quando necessário, é uma demonstração de transparência e respeito ao consumidor. Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os consumidores foram alertados para levar produtos de volta \u00e0s f\u00e1bricas para corrigir o defeito, sem custo, de 75 produtos em 2011. Em 2003, foram 33 campanhas. A maior parte desses procedimentos, conhecidos como recall, foram ve\u00edculos e motocicletas, com 41 campanhas em 2011 e 14 em 2003. \u201cO chamamento elimina o risco e pode evitar acidentes de consumo\u201d, avalia a diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Juliana Pereira.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26221,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[5820],"class_list":["post-26222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-numero-de-recalls-dobra-em-oito-anos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26222"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26222\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}