A Educação representou 82% do aumento no quadro de funcionários públicos concursados em 2011, com 10.917 das 13.262 vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O contingente corresponde a 70,6% do total de provimentos autorizados no ano (15.444 vagas). O resultado reafirma o ciclo de expansão do setor que, no período 2003-2011, ganhou cerca de 100 mil novos professores e técnicos administrativos para os projetos de ampliação das universidades federais e de instalação de novas unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no País (veja gráfico).<\/p>\n
Terceirizados – Em 2011, o governo federal deu prioridade às trocas de trabalhadores terceirizados irregulares por concursados na administração direta. Foram destinadas 1.291 vagas para concursos, visando à extinção de postos terceirizados, considerados inadequados pela legislação. Nesse contexto, 94,72% dos terceirizados irregulares já foram substituídos. O restante das substituições deverá ocorrer no prazo acertado com o Ministério Público de Trabalho, em 31 de dezembro de 2012. Também na Administração indireta (autarquias e fundações), para a qual não existe um cronograma formal de substituições a ser cumprido, o percentual de substituições avançou 13,51%.<\/p>\n
Concursos – A previsão do MPOG para 2012 é de manter a política adotada de dar prioridade às vagas para o que for essencial para o funcionamento da administração pública federal. Até o momento, foram autorizados concursos públicos para a Agência Nacional de Águas (ANA) e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de substituir terceirizados, totalizando 345 vagas.<\/p>\n
Também foram autorizadas nomeações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (para analista de Planejamento e Orçamento), totalizando 90 vagas e, ainda 23 vagas de reposição para o preenchimento de cargos que ficaram vagos por motivo de desistência do próprio concurso ou vacância. As reposições foram autorizadas no Ministério do Trabalho e Emprego, na Defensoria Pública da União, no Departamento Nacional de Obras e Contra as Secas (Dnocs), no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Em dez anos, despesa com pessoal cai para 4,4% do PIB<\/p>\n
A despesa com pessoal e encargos no governo federal caiu de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para 4,4% neste ano, de acordo com o Ministério da Fazenda. No ano passado, segundo o MPOG, o governo federal gastou R$ 367,4 milhões com as 15,4 mil vagas liberadas para provimentos por concurso público. Se tivesse autorizado as 46.447 vagas solicitadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal, a despesa subiria para R$ 951,8 milhões. A economia forçada foi de R$ 584,4 milhões, representando uma contenção de 61,3%.<\/p>\n
O gasto efetivo de R$ 367,4 milhões também é pequeno em comparação com o total estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 1,3 bilhão. Assim, foram dispensados R$ 942,4 milhões, 72% do patamar autorizado na LOA.<\/p>\n
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