Ótimo artigo do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, publicado na Folha de São Paulo do último domingo (18) e que mostra um panorama do comércio exterior brasileiro.<\/p>\n
\nNas exportações, diversificamos os destinos; nas importações, apoiaremos a indústria sem criar entraves travestidos de barreiras sanitárias ou de segurança. Dezembro de 2002. Fechado o ano, a balança comercial brasileira registra US$ 13 bilhões de superavit. A corrente de comércio alcança US$ 107,5 bilhões.<\/p>\n
Dezembro de 2011. No ano, a soma de exportações e importações cresceu mais de 450%, chegando a R$ 482,29 bilhões. O superavit é fechado em US$ 29,7 bilhões.<\/p>\n
Houve uma mudança de patamar.<\/p>\n
Há nove anos, nossas vendas se concentravam nos mercados americano e europeu, na casa de US$ 15 bilhões cada.<\/p>\n
Hoje, diversificamos os destinos das exportações: a Ásia (US$ 76,6 bilhões) e a região que engloba América Latina e Caribe (US$ 57,1 bilhões) são os principais mercados. Para os países africanos e para a região do Oriente Médio, houve salto substancial. Em ambos os casos, de US$ 2 bilhões para US$ 12 bilhões.<\/p>\n
As importações no período também tiveram forte crescimento, com a Ásia (US$ 70 bilhões) à frente.<\/p>\n
Apesar dessas alterações drásticas -decorrentes do crescimento da economia e da atuação do ex-presidente Lula, que desbravou novas fronteiras para o produto brasileiro- o país convive ainda com um arcabouço jurídico e institucional do passado.<\/p>\n
Um conjunto de medidas, capitaneadas pelo Plano Brasil Maior, no entanto, está em curso para adequar o país ao estágio atual da economia. Todas elas respeitam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e espelham as melhores práticas internacionais. Verdade que, em alguns casos, com quase 80 anos de atraso.<\/p>\n
Um exemplo: desde as décadas de 1930 e 1940, os Estados Unidos e o Japão, respectivamente, mantêm políticas de compras locais.<\/p>\n
A partir deste ano, o Brasil seguirá o exemplo, com uma margem de preferência de até 25% para o produto nacional nas compras governamentais. O percentual para têxteis, calçados e artefatos já foi fixado em 8% e, em breve, a margem será estabelecida nas áreas de saúde e tecnologia de informação.<\/p>\n
Para garantir a competitividade da indústria nacional e atrair investimentos em áreas nas quais o país não tem domínio tecnológico, o governo federal vem instituindo uma série de desonerações tributárias, incluindo a desoneração da folha de pagamentos e a devolução ao exportador de 3% da receita das vendas de manufaturados para o mercado externo.<\/p>\n
Essa última ação tem com base em uma regra não escrita do comércio internacional adotada por todos: não se exporta tributos.<\/p>\n
Há ainda os regimes tributários especiais, que diminuirão a carga tributária sobre setores estratégicos, como os de semicondutores e telecomunicações. Em outra frente, ainda neste ano, a equipe de investigadores do Departamento de Defesa Comercial ganhará mais 120 profissionais selecionados por concurso público.<\/p>\n
Em um cenário de crise nos países centrais, cada vez mais cautelosos em relação às suas economias, por que o Brasil deveria ser o único a não olhar com atenção o seu mercado interno?<\/p>\n
O governo federal lançará mão de todos os mecanismos que estejam previstos nas regras da OMC para fazer frente aos novos tempos e responder emergencialmente à crise, desencadeada nos Estados Unidos, em 2009, e na Europa, em 2011.<\/p>\n
Convém sempre lembrar que nenhuma das medidas adotadas impediu importações ou criou entrave ao comércio travestido de barreiras de segurança ou sanitárias.<\/p>\n
Aqui não há burocracia secreta ou taxa discriminatória. Há, sim, a necessidade de defender a sólida e secular indústria nacional do comércio desleal e predatório e de criar as condições para que ela possa se modernizar e dar o salto de qualidade rumo ao padrão de produção do século 21. O mundo mudou. O Brasil precisa acompanhá-lo.<\/p>\n
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, 60, é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi prefeito de Belo Horizonte entre 2003 e 2008<\/p>\n
Fonte: Folha de São Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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